Seguridade social do servidor

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 036/· 2016

A Perícia Oficial em Saúde, após a realização dos exames periciais necessários, emitirá laudos ou pareceres que servirão de fundamentação nas decisões da Administração Pública Federal, nos casos indicados a seguir, EXCE…

Vunesp· IPSMI· 2016

De acordo com a Lei Complementar no 245/2014, do M unicípio de Itaquaquecetuba, a Prefeitura, a Câmara, as autarquias e as fundações públicas municipais devem arcar com o pagamento do auxílio-doença durante os primeiros

COMPERVE· CM Natal· 2016

O tempo de serviço público à Câmara Municipal do Natal será computado até o último dia anterior à data da vigência da lei municipal 6.344/2012, para fins de hierarquização dos atuais ocupantes de cargos de provimento ef…

UFES· UFES· 2016

Os exames médicos periódicos NÃO poderão ser prestados

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2016

Marta, técnica do laboratório de informática da UFSCar, sofreu acidente automobilístico e veio a falecer. Os pais moravam com ela e viviam sob sua dependência econômica. Neste caso hipotético, a Lei nº 8112/90 e suas al…

Gestão Concurso· Prefeitura de Itabirito - MG· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA com relação ao Capítulo VIII – da Assistência Social – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito– MG:

COMPERVE· UFRN· 2016

De acordo com as regras do plano de seguridade social expressas na Lei nº 8.112/90, para efeitos de percepção do salário-família, consideram-se dependentes econômicos do servidor:

FCC· PGE-MT· 2016

No que se refere ao benefício do salário família, a Lei Complementar n 4/1990 estabelece que

Cebraspe· FUNPRESP-JUD· 2016

As pessoas que exercem cargo em comissão em órgão do Poder Judiciário devem ser vinculadas ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, o qual é mantido pelos entes públicos da Federação e assegurado tanto…

FCC· DPE-ES· 2016

A Constituição Federal estatui, no tocante ao regime próprio de previdência dos servidores públicos titulares de cargo efetivo:

Cebraspe· DPU· 2016

O tempo de serviço público prestado a estado, a município ou ao Distrito Federal será contado, para todos os efeitos, no âmbito federal.

Cebraspe· FUNPRESP-EXE· 2016

Entidades fechadas de previdência complementar com patrocínio público, assim como a FUNPRESP–EXE, são constituídas de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria executiva. A instituição de uma entidade fechada d…

FGV· IBGE· 2016

A família de determinado servidor público faz jus, em razão de situação excepcional, a benefício consistente em dois terços da remuneração do respectivo servidor. Está-se diante, nesse caso, de:

FGV· IBGE· 2016

Michele, servidora pública de autarquia federal há 5 anos, requer sua aposentadoria. Anteriormente, Michele ocupou, por 6 anos, cargo na Administração Pública Direta da União. Antes de ingressar na Administração Pública…

Fundatec· Pref Camaquã· 2016

Josefina é funcionária pública do Município de Camaquã. Nesse sentido, tem direito a salário-família ou abono familiar para seus:

UFSCar· UFSCar – Edital nº 001/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2016

Maria Clara, técnica do laboratório de Biologia, sofreu grave acidente durante sua atividade laboral na UFSCar. Neste caso hipotético e à luz da Lei nº 8112/90 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que:

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 036/· 2016

Os servidores acometidos por enfermidades previstas na Lei n. 8.112/1990 e que sejam considerados inválidos terão o direito à aposentadoria por invalidez com proventos integrais. De acordo com a Lei n. 8.112/1990, assin…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2016

Um dos aspectos tratados pela Lei nº 8.112/1990 refere-se à seguridade social do servidor. Representam APENAS benefícios assegurados à pessoa do servidor pela referida Lei:

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2016

Silvio, ocupante de cargo em comissão, nunca assumiu cargo efetivo na administração pública direta, autárquica ou fundacional. Logo, de acordo com a Lei nº 8.112/90, Silvio:

COMPERVE· UFRN· 2016

De acordo com as normas do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), o servidor acidentado em serviço fará jus a licença por acidente em serviço. Nos termos dessa lei, a prova do acidente…