Question

Execução: Fundatec

1048_LEG_NS_DM

11/03/2026 12:38:03

Daniela, servidora pública estável do Município de Cordilheira Alta, foi aposentada por invalidez com 66 anos. Após certo tempo, a servidora recuperou sua capacidade para o trabalho, fato que foi declarado por meio de exame médico pericial a cargo da previdência social. Considerando a situação apresentada e as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais de Cordilheira Alta, é correto afirmar que Daniela:

Accepted Answer

C) Nas circunstâncias descritas, poderá reverter para o cargo anteriormente ocupado.

Answer

A) Em razão de sua recuperação, cumpre os critérios para recondução ao cargo anteriormente ocupado.

Answer

B) Não poderá reverter para o cargo anteriormente ocupado por ter mais de 65 anos.

Answer

D) Caso o cargo anteriormente ocupado tiver sido provido por outra pessoa, não poderá exercer suas atribuições como excedente.

Answer

E) Em razão da aposentadoria por invalidez, ficará em disponibilidade.

Mais questões de Lei 8.112/90 (regime jurídico)