Saúde mental – Lei 10.216/2001

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

Altera a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental:

Unifil· Pref Centenário Sul· 2026

Seguindo a Lei nº 10.216/01 assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Art. 9ºA é determinada, de acordo com a , pelo juiz competente, que levará em conta as condições de do estabelecimento, quanto à s…

Fundatec· Pref Getúlio Vargas· 2026

De acordo com o art. 2º, parágrafo único, da Lei da Reforma Psiquiátrica, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Conforme a Lei da Reforma Psiquiátrica, a internação psiquiátrica somente poderá ser realizada mediante:

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

No que tange ao fluxo de atendimento às pessoas com transtorno mental que cometem infrações penais, assinale a alternativa que descreve corretamente uma diretriz da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituíd…

CEPUERJ· UERJ· 2026

De acordo com o art. 3º da resolução CNJ nº 487/2023, que dispõe sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, um dos princípios previstos é:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

João foi internado involuntariamente em um estabelecimento de saúde mental. De acordo com a Lei da Reforma Psiquiátrica, a internação involuntária é aquela:

Marinha· Marinha· 2026

Considerando a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, com relação à internação involuntária, a lei nº 10.216/2001 determina que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 10.216/2001, são algumas das situações que devem ser comunicadas pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, e à au…

FGV· MPE RJ· 2026

O Ministério Público do Estado Alfa, pelo órgão de execução X, com atribuição na área de saúde, ajuizou ação em face do Estado Alfa, visando ao fornecimento de medicamentos a João, pessoa maior e capaz, que é portadora…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2026

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I.A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do…

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Considerando o art. 6º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, assinale a alternativa correta quanto ao requisito formal para a internação psiquiátrica e à classificação legal de suas modalida…

Fundatec· PP RS· 2026

Em relação à proteção, aos direitos e ao regime de internação das pessoas portadoras de transtornos mentais, regulamentados pela Lei nº 10.216/2001, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

A Resolução CNJ nº 487/2023, ao instituir a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, promoveu uma redefinição paradigmática da atenção às pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a l…

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2026

Os usuários dos serviços de saúde mental possuem direitos específicos assegurados por leis nacionais e tratados de direitos humanos que buscam extinguir maus-tratos. Considerando os direitos previstos na legislação bras…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

A Reforma Psiquiátrica brasileira, instituída pela Lei n. 10.216/2001, redirecionou o modelo assistencial em saúde mental e dispõe sobre a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais. Com base nessa legisl…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

A Resolução CNJ nº 487/2023, ao instituir a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, estabelece diretrizes para o acompanhamento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Considerando os princípios des…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Com base na Lei da Reforma Psiquiátrica, é um direito da pessoa com transtorno mental:

Avança SP· Pref Estiva Gerbi· 2026

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental, assinale a alternativa correta:

CEPUERJ· UERJ· 2025

Rosa (2017), em sua breve revisão histórica, traz as primeiras iniciativas de “tratamento do louco” e seus princípios, que iniciou na França, passando pela diversidade de tentativas de reforma no espaço manicomial. Cont…