Saúde mental – Lei 10.216/2001

Avança SP· CM Itupeva· 2025

Acerca dos tipos de internação psiquiátrica, nos termos da Lei Federal n.º 10.216/2001, assinale a opção correta:

Fundep· UFSJ· 2025

A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre as diferentes modalidades de internação psiquiátrica (voluntária, involuntária e compulsória), estabelecendo critérios para sua realização. Sobre esse tema, analise a…

Avança SP· SAAE Cerquilho· 2025

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, analise as afirmativas a seguir: I. A pessoa com transtorno mental tem direito de ser tratada…

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

As alternativas a seguir apresentam informações corretas sobre as internações psiquiátricas, com base na Lei Federal nº. 10.216, EXCETO:

FUNCAMP· UNICAMP· 2025

A Lei Federal de nº 10.216, de 2001, foi um marco importante na reforma psiquiátrica, em relação à proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. No seu arcabouço, buscou redirecionar o modelo assist…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A Lei nº 10.216/2001 redireciona o modelo de assistência em saúde mental, protegendo os direitos das pessoas com transtornos mentais. De acordo com esta lei, assinale a alternativa correta sobre a modalidade de internaç…

FAU UNICENTRO· Pref Três Barras PR· 2025

Também conhecida como “Lei da Reforma Psiquiátrica”, a Lei Nº 10.216, de 06 de abril de 2001, estabelece normas sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redefine o modelo de assistência em sa…

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

De acordo com o parágrafo único do Artigo 2º da Lei nº 10.216, que trata da proteção e dos direitos de pessoas com transtornos mentais, analise as afirmativas a seguir: I. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de s…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

A Lei no 10.216/01, que diz respeito aos direitos e à proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, determina que a internação

IDESG· Pref Cariacica· 2025

A Lei Federal n.º 10.216/2002 estabelece diretrizes fundamentais para a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais. No contexto em que uma equipe multiprofissional do CAPS recebe um paciente com histórico…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

A Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os 1 direitos das pessoas com transtornos mentais, é o marco legal da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Acerca das modalidades de internação psiquiátrica previstas nesta…

Marinha· Marinha· 2025

A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. Em conformidade com o prescrito na lei nº 10.216/2001, sobre a internação psiquiátrica, é…

Ápice· Pref Boqueirão· 2025

De acordo com o parágrafo único do Artigo 2º da Lei nº 10.216, que trata da proteção e dos direitos de pessoas com transtornos mentais, assinale a alternativa correta sobre estes direitos: I. Ter acesso ao melhor tratam…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2024

No que tange a Legislação Brasileira sobre pessoas portadoras de Deficiência – 6ª Edição – 2010 – Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, exceto:

ITAME· Pref C Dourada (GO)· 2024

Marque a alternativa que apresenta corretamente um direito da pessoa com transtorno mental:

ADM&TEC· UNATTRAN· 2024

Analise as informações a seguir: I. A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica,…

Fundatec· Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo/SP (SMS-SP) e Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo (SMS-SBC) Seleção Pública· 2024

A Lei nº 10.216/2001 garante a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redefine o modelo de atenção em saúde mental no Brasil. A promoção de atividades físicas pode ser uma estratégia para contribui…

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

A ausência de suporte familiar pode ser um dos fundamentos para a imposição, manutenção ou cessação do tratamento ambulatorial.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Juiz Substituto· 2024

Em um estado-membro da federação brasileira, uma pessoa com transtorno mental sofreu maus-tratos no interior de uma clínica psiquiátrica, falecendo três dias após sua internação na clínica. Esta era uma instituição de s…

FUVEST· USP· 2024

De acordo com a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, assinale a alternativa correta sobre os direitos da pessoa portadora de transtorno mental.