Questões de Direitos Humanos · CEPUERJ
Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001CEPUERJ 2025
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Questão de Direitos Humanos
Rosa (2017), em sua breve revisão histórica, traz as primeiras iniciativas de “tratamento do louco” e seus princípios, que iniciou na França, passando pela diversidade de tentativas de reforma no espaço manicomial. Contudo a autora irá sinalizar que, diferente da reforma sanitária, a reforma psiquiátrica no Brasil tem como um de seus pleitos centrais, os direitos:
Mais questões de Saúde mental – Lei 10.216/2001
- FAU UNICENTRO 2026Altera a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental:
- Unifil 2026Seguindo a Lei nº 10.216/01 assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Art. 9ºA é determinada, de acordo com a , pelo juiz competente, que levará em conta as con…
- Fundatec 2026De acordo com o art. 2º, parágrafo único, da Lei da Reforma Psiquiátrica, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
- Fundatec 2026Conforme a Lei da Reforma Psiquiátrica, a internação psiquiátrica somente poderá ser realizada mediante:
- Avança SP 2025Acerca dos tipos de internação psiquiátrica, nos termos da Lei Federal n.º 10.216/2001, assinale a opção correta:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

