Saúde e Sistema Único de Saúde

FAUEL· Pref Rio Azul· 2021

Com relação à proteção constitucional da saúde, analise as afirmativas a seguir. I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. II. A assistência à saúde é proibida à iniciativa privada. III. A assistência à saú…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

Ainda em relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (.....) O Estado não pode ser obrigado a forne…

CETREDE· Pref Paraipaba· 2021

Analise a afirmativa a seguir. “É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às a…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

Nos termos de que dispõe a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: I A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação completa do risco…

SC TREINAMENTOS· Pref Videira· 2021

De acordo com o artigo 199 da CRFB:

OMNI· Pref Bambuí· 2021

De acordo com o expresso na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE· 2021

Depreende-se do texto CG2A1 que o SUS, no atendimento à saúde, obedece ao princípio da

COTEC FADENOR· Pref SJ da Ponte· 2021

A lei fundamental e suprema existente no Brasil é a Constituição, conhecida como Constituição da República Federativa do Brasil. Essa lei serve como parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situa-se…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

Compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS):

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

Nos termos de que dispõe a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: I A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação completa do risco…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2021

A Constituição Federal do Brasil, no artigo 197, determina que as ações e serviços de saúde

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

Sobre a Seção II – Saúde, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado - PGE/RS 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS· 2021

Considere as seguintes assertivas sobre a Saúde Pública consoante as disposições previstas na Constituição Federal: I. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do artigo 195, além de outras fontes, com recur…

FAPEC· PC MS· 2021

Segundo a orientação consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

Nos termos de que dispõe a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: I A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação completa do risco…

IBFC· SEJUF PR· 2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (Seção II. Da Saúde), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarqui…

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

A Constituição Federal de 1988 reafirmou a necessidade da construção e consolidação de um sistema de saúde forte. Cada esfera de governo passou a ter papel próprio de formulação da política de saúde em seu âmbito (feder…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2021

As ações e serviços de saúde, segundo a Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública, mas o Poder Público pode, nos termos da lei, delegar a terceiros,

FGV· FunSaúde CE· 2021

Lei complementar editada pela União dispôs, entre outras matérias, sobre 1. o percentual mínimo do produto da arrecadação dos impostos estaduais que seria aplicado em ações e serviços de saúde pelos Estados e pelo Distr…

Quadrix· CRF RR· 2021

Aos dirigentes da Anvisa é vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional ou empresarial, sendo‐lhes facultado o exercício de atividade sindical.