Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeCOTEC FADENOR 2021
Pref SJ da Ponte
Questão de Direito Constitucional
CADERNO 205 2 . 204 . 438 ORIENTAÇÕES 01 - Este caderno contém questões do tipo múltipla escolha. 02 - Verifique se o caderno contém falhas: folhas em branco, má impressão, páginas trocadas, numeração errada, etc. Encontrando falhas, levante a mão. O Fiscal o atenderá e trocará o seu caderno. 03 - Não marque mais de uma resposta para a mesma questão, nem deixe nenhuma delas sem resposta. Se isso acontecer, a resposta não será computada. 07 - Não se esqueça de assinar a Lista de Presenças. OBS.: Candidatos com cabelos longos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas durante a realização das provas. É proibido o uso de boné. ASSINATURA Questões numeradas de 01 a 10
A lei fundamental e suprema existente no Brasil é a Constituição, conhecida como Constituição da República Federativa do Brasil. Essa lei serve como parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situa-se no topo do ordenamento jurídico e seu texto trata, além de outros assuntos, da temática saúde. Sobre esse assunto na Constituição, está CORRETO o que se afirma em qual alternativa?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

