Qual é o conteúdo do Art. 196 da Consti… (Fundatec 2023)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2023

Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº

Qual é o conteúdo do Art. 196 da Constituição Federal do Brasil?

AEstabelece o direito à educação gratuita em todos os níveis de ensino.BDetermina que a segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos.CAssegura o direito à saúde como um dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário.DGarante o direito à liberdade de expressão e de manifestação cultural em todo o território nacional.EDetermina que o Estado é responsável pela preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

Mais questões de Outros temas

FundatecO meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:
FundatecA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, Capítulo VII, estabelece os princípios e normas que regem a Administração Pública. De acordo com o conteúdo previsto no referido ar…
FundatecConforme previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância de alguns Princípios Constitucionais, qua…
FundatecCom base no que dispõe a Constituição Federal do Brasil, é direito do trabalhador brasileiro receber pelo trabalho noturno superior ao(à) do diurno. Assinale a alternativa que pre…
FURGQuanto à organização dos Poderes estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.