Saneamento básico – Lei 11.445/2007

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

De acordo com o Decreto Municipal nº 18.349/2016, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O SAMAE, a pedido do usuário, fará projeçã…

Fundatec· AGERGS· 2022

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) tem como finalidade implementar, no âmbito de suas competências, a Política Nacional de Recursos Hídricos, e instituir normas de referência para a regulação dos serv…

Instituto AOCP· EMBASA· 2022

Sobre a Resolução da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), assinale a alternativa INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

Segundo o Decreto Municipal nº 18.349/2016, o serviço de abastecimento de água poderá ser interrompido, não se caracterizando como descontinuidade do serviço a sua interrupção, mediante prévio aviso, quando motivado por…

Cebraspe· SEFAZ SE· 2022

Os royalties incidem sobre a produção mensal do campo de petróleo que foi concedido à exploração.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022

Conforme a Lei nº 14.026/2020, garantir a racionalidade da aplicação dos recursos federais no setor de saneamento básico, com vistas à universalização dos serviços e à ampliação dos investimentos públicos e privados no…

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

O Município de São Gonçalo firmou contrato de concessão para a execução do serviço público de uma linha de ônibus por duas décadas. Acontece que, com o passar de alguns anos, a municipalidade constatou o inadimplemento…

FCC· Pref Teresina· 2022

O Plano Municipal de Saneamento Básico

Selecon· LIMPURB Cuiabá· 2022

Está estabelecida a obrigação pela regulação dos serviços de saneamento, incluindo os relativos aos resíduos sólidos. Define-se também que a alocação de recursos públicos federais estará condicionada à observância das n…

FGV· TRT· 2022

O Município Alfa, após regular processo licitatório, celebrou com a sociedade empresária Beta contrato de concessão para prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros intramunicipal. Após um ano, o poder co…

Fundatec· COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo Concurso Público nº· 2022

Com base na Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os contratos de parcerias público-privadas ou de subdele…

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

Os contratos regulares são aqueles:

Selecon· PMLRV MT· 2022

A prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular:

OBJETIVA CONCURSOS· ARIS SC· 2022

Em conformidade com a Resolução Normativa nº 18/2019, que dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, marcar C para as afirmativas Cer…

Fundatec· Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS Concurso Público Nº· 2022

A regulação dos serviços públicos de saneamento básico poderá ser delegada pelos titulares a qualquer entidade reguladora constituída dentro dos limites do respectivo estado, explicitando, no ato de delegação da regulaç…

FGV· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA· 2022

Os Municípios Imaginário, Utopia e Quimérico, que não são limítrofes e são considerados os menos favorecidos da região, juntamente com o respectivo Estado Beta, estão realizando estudos técnicos para compor uma prestaçã…

Instituto AOCP· EMBASA· 2022

De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, considerando os princípios que devem ser seguidos pelo serviço público de saneamento básico, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2022

O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de X anos e revisões a cada 4 (quatro) anos. Assinale a alterna…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

De acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, lei 14.026/2020, entendese por Esgotamento Sanitário:

Legalle· SANEP· 2022

Conforme a lei, as infrações são classificadas como leves, graves e gravíssimas. Nesse sentido, assinale a única alternativa que NÃO apresenta um exemplo de infração gravíssima.