Saneamento básico – Lei 11.445/2007

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

Em 2025, uma entidade reguladora analisou o plano de investimentos apresentado por uma concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em uma região metropolitana em rápido…

Legalle· Pref Capitão· 2026

O saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de saúde e meio ambiente. A partir dessa premissa, e conforme a Lei Orgânica, analise as assertivas: I. A lei deve dispor sobre o contr…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erebango· 2026

O saneamento básico constitui um conjunto integrado de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais essenciais. No Brasil, são componentes do saneamento básico, EXCETO:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

Em relação ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), avalie as afirmativas a seguir. I. O SMRSU compreende desde a coleta, transbordo e transporte dos resíduos sólidos urbanos, até sua triagem, t…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ciríaco· 2026

De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o trecho abaixo refere-se: Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais nec…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

Em relação à regulação dos serviços públicos de saneamento básico, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A receita requerida deve ressarcir o prestador de serviços das d…

Fundatec· SAMAE Campos Novos - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto/SC Concurso Público nº 001/· 2026

Com base na Lei Complementar Municipal nº 10/2018, que regulamenta a prestação de serviços públicos de água e esgoto no município de Campos Novos, analise as assertivas a seguir: I. Adutora de Água Potável ou Tratada é…

AROEIRA· FMS Catalão· 2026

Um município pretende delegar a prestação dos serviços públicos de saneamento básico a uma entidade que não integra sua administração direta ou indireta. Durante a análise jurídica, discute-se a possibilidade de utiliza…

Fênix Instituto· SIMAE Capinzal-Ouro· 2026

De acordo com o Decreto nº 059/2014, que dispõe sobre a organização e regulamentação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Capinzal, são estabelecidas definições técnicas…

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

De acordo com a Lei nº 11.445/07, o saneamento básico é definido como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

No saneamento básico, o princípio de universalização estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento) preconiza especificamente que os serviços públicos de saneamento devem:

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Luciana, jornalista e usuária do serviço público de saneamento básico, requereu acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e a outros dados relativos à segurança hí…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

A Lei nº 14.026/2020 promoveu alterações substanciais na Lei nº 11.445/2007, redefinindo aspectos relacionados à regulação, à prestação dos serviços e à universalização do saneamento básico. Nesse sentido, assinale a al…

Cebraspe· CM Boa Vista (RR)· 2026

De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas pela Lei n.º 11.445/2007, assinale a opção correta.

Fênix Instituto· SIMAE Capinzal-Ouro· 2026

À luz do Decreto nº 059/2014, que disciplina a suspensão dos serviços e as medidas decorrentes de interrupções no sistema de abastecimento, assinale a alternativa INCORRETA:

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

De acordo com o Marco Legal do Saneamento, na área do saneamento básico, é vedado aos dirigentes da ANA, conforme disposto em seu regimento interno, ter interesse direto ou indireto em empresa relacionada com o Singreh…

Fênix Instituto· SIMAE Capinzal-Ouro· 2026

No que se refere aos princípios que orientam a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto no Município de Capinzal, conforme o Decreto nº 059/2014, assinale a alternativa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2026

Acerca do exercício da titularidade e da gestão associada, nos termos da Lei nº 11.445/2007, que institui a Política Nacional do Saneamento Básico, analisar os itens. I. O exercício da titularidade pode ocorrer por gest…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

O saneamento básico e o manejo dos resíduos sólidos integram as competências de fiscalização do município. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)O saneamento básico corres…

Fênix Instituto· SIMAE Capinzal-Ouro· 2026

Em uma atividade relacionada aos serviços públicos de saneamento básico, a Lei Federal nº 11.445/2007 diferencia as atividades vinculadas ao abastecimento de água daquelas relacionadas ao esgotamento sanitário. Consider…