RIDE e regiões metropolitanas

Vunesp· TJ SP· 2024

Em 12 de janeiro de 2015, foi promulgada a Lei no 13.089, que institui o Estatuto da Metrópole. Considerando Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São P…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal nº 13.089/2015 e assinale a alternativa correta. I - governança interfederativa: compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação em termos de…

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

Quando o loteamento ou desmembramento se localiza em área de município integrante de região metropolitana, caberá à autoridade metropolitana o exame e a anuência prévia à aprovação do projeto.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Os Municípios limítrofes Alfa, Beta e Delta fazem parte de uma região metropolitana constituída, em observância às formalidades legais, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de int…

Cebraspe· TC DF· 2024

Entre as competências do COARIDE, estão a alocação e agestão financeira de recursos destinados à RIDE.

Cebraspe· ANTT· 2023

O projeto urbanístico a ser elaborado pela operadora ferroviária deve ser aprovado pelo município, observado, nas regiões metropolitanas, nas aglomerações urbanas e nas microrregiões, o respectivo regime de governança i…

Cebraspe· CAU BR· 2023

A governança interfederativa das regiões metropolitanas deve observar, como princípio, a busca do desenvolvimento sustentável.

Vunesp· TRF 3· 2023

Nos termos do Estatuto da Metrópole, (i) a representação da expansão contínua da malha urbana da metrópole, conurbada pela integração dos sistemas viários, abrangendo, especialmente, áreas habitacionais, de serviços e i…

Cebraspe· CAU BR· 2023

A instituição de região metropolitana que envolva municípios pertencentes a mais de um estado é condicionada à aprovação de leis complementares pelas assembleias legislativas de pelos menos um dos estados envolvidos.

Avança SP· FMSRC· 2023

Marque a alternativa que indica um instrumento que NÃO é considerando de desenvolvimento urbano integrado, segundo a Lei 13089-2015 – Estatuto da Metrópole.

Cebraspe· CAU BR· 2023

A criação de aglomeração urbana, ao contrário do que ocorre em relação à criação de região metropolitana, dispensa a realização de estudos técnicos, bastando a formalização de audiência pública que envolva os municípios…

Vunesp· DPE SP· 2023

Em um conjunto de municípios vizinhos, situados no estado de São Paulo, não integrantes de região metropolitana definida em lei e polarizados por uma cidade de porte médio, foram identificadas políticas e ações públicas…

IADES· SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Concurso Público· 2023

A urbanização brasileira é um processo dinâmico, diverso e complexo, marcado pela aceleração das migrações do campo para a cidade e do crescimento, em larga escala, dos aglomerados urbanos. Nessa perspectiva, a gestão m…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

A Lei Federal Nº 13.089 que institui o Estatuto das Metrópoles, descreve em seu Art. 6º que a governança interfederativa das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas respeitará os seguintes princípios, exceto:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

Das alternativas abaixo, NÃO é um dos instrumentos do desenvolvimento urbano integrado instituído pelo Estatuto das Metrópoles (Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015):

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

O Estado do Rio de Janeiro, para o aprimoramento da gestão do saneamento básico prevista no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, iniciou obras para a implantaç…

IBFC· SES DF· 2022

Com relação aos subcolegiados do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa correta.

IBFC· SES DF· 2022

Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.

IBFC· SES DF· 2022

Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.

IBFC· SES DF· 2022

Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.