RIDE e regiões metropolitanas

Consulplan· CAU CE· 2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará está debatendo o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região metropolitana do Cariri. Considerando os dispostos do Estatuto da Metrópole, este Plano precisará s…

Cebraspe· PC DF· 2026

Ao Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE) cabe coordenar ações, políticas e planos de desenvolvimento para a RIDE.

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

Com base na Lei nº 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole, o instrumento que, com base em processo permanente de planejamento, viabilização econômicofinanceira e gestão, estabelece as diretrizes para o desenv…

Consulplan· CAU CE· 2026

Considere que a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) precisa coordenar o sistema de saneamento básico entre os diversos municípios que a compõem. Com base no Estatuto da Metrópole, para que uma Função Pública de Inte…

Quadrix· CAU MA· 2025

A governança interfederativa das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas respeitará a prevalência do interesse comum no que diz respeito ao local.

FGV· TJ ES· 2025

Nos termos da legislação de regência, os estados, mediante lei complementar, poderão instituir regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, constituídas por agrupamento de municípios limítrofes, para integrar a organi…

Avança SP· SAAE Cerquilho· 2025

De acordo com o Estatuto da Metrópole, a unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execuçã…

IDECAN· CBM DF· 2025

A Lei Complementar nº 94/1998, ao instituir a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), estabeleceu diretrizes para a atuação conjunta dos entes federativos envolvidos. De acordo com a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, é INCORRETO afirmar sobre as regiões de saúde:

Cebraspe· PC DF· 2025

Com a criação da RIDE, as desigualdades entre os municípios que fazem parte dessa região foram amenizadas devido à promoção de condições mais igualitárias de distribuição de bens de uso e de consumo.

FGV· TJ ES· 2025

Em observância à dicção da Lei nº 13.089/2015, no exercício da governança das funções públicas de interesse comum, o estado e os municípios da unidade territorial deverão observar determinadas diretrizes gerais, quais s…

Quadrix· CAU MA· 2025

A criação de região metropolitana ou aglomeração urbana só poderá envolver municípios pertencentes a um mesmo estado.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

Foram realizados estudos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com o objetivo de instituir uma região metropolitana em determinada região do Estado, abrangendo os Municípios Alfa, Beta, Gama e Sigma,…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. A governança interfederativa das regiões metropolitanas e das aglomerações urbana…

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

Em regiões metropolitanas, a coordenação de políticas públicas que transcendem limites municipais deve ser estruturada adequadamente para uma gestão urbana eficaz. O Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089/2015, estabelece…

Cesgranrio· BNDES· 2024

Estão sendo estudados documentos referentes a um projeto urbano no qual haverá o compartilhamento de responsabilidades e de ações entre entes da Federação, em termos de organização, planejamento e execução de funções pú…

Cebraspe· TC DF· 2024

O COARIDE está vinculado à Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).

Cebraspe· CAU BR· 2024

No âmbito da gestão e do desenvolvimento urbano integrado de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, não se admite a formalização de consórcios públicos.

Avança SP· Pref Caconde· 2024

Assinale a alternativa que indica uma das diretrizes específicas da governança interfederativa das regiões metropolitanas, com base na legislação específica.

FGV· Pref Vitória· 2024

Com base no seu conhecimento acerca da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, assinale a assertiva correta.