Questões de Direito Administrativo
RIDE e regiões metropolitanas
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Questões de RIDE e regiões metropolitanas
Instituto ACCESS· CM S de Parnaíba· 2022
A Lei 13.089/15, que estabeleceu metas para os Municípios nos últimos anos, no que tange a regiões de alta densidade populacional, é chamada de
ResolverIBFC· SES DF· 2022
A lei autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal que, depois de ouvidos os órgãos competentes deveriam estabelecer, mediante convênio, normas e critério…
ResolverIBFC· SES DF· 2022
Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.
ResolverIBFC· SES DF· 2022
A RIDE é fruto de um desejo do Poder Executivo, mas a sua criação só foi possível pela atuação do Poder Legislativo, que tem como função precípua a elaboração das leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo. Sobre…
ResolverAvança SP· CM Sorocaba· 2022
Para fins da Lei Federal nº 13.089/2015, definimos unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e…
ResolverVunesp· TJ SP· 2022
O Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei Federal no 13.089, de 12 de janeiro de 2015, disciplinou, entre outros, as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de funções públicas de interesse comum…
ResolverIBFC· SES DF· 2022
Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.
ResolverIBFC· SES DF· 2022
Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.
ResolverIBFC· SES DF· 2022
O decreto que regulamenta a lei que criou a RIDE do Distrito Federal, em seu art. 2º criou o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - COARIDE, vinculado ao Ministéri…
ResolverIBFC· SES DF· 2022
Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.
ResolverIBFC· SES DF· 2022
A região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal, como o próprio nome diz, integra uma região, com objetivos bem definidos pela lei que a criou. Sobre a RIDE do Distrito Federal, assinale a alternativa incorret…
ResolverIBFC· SES DF· 2022
Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.
ResolverIBFC· SES DF· 2022
Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.
ResolverIBFC· SES DF· 2022
Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.
ResolverIBFC· SES DF· 2022
A lei autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal que, depois de ouvidos os órgãos competentes deveriam estabelecer, mediante convênio, normas e critério…
ResolverFAUEL· PARANACIDADE· 2022
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015).
ResolverIBFC· SES DF· 2022
Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.
ResolverIBFC· SES DF· 2022
Sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa incorreta.
ResolverIBFC· SES DF· 2022
A lei autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal que, depois de ouvidos os órgãos competentes deveriam estabelecer, mediante convênio, normas e critério…
ResolverIBFC· SES DF· 2022
A legislação pertinente à Região de Integração do Distrito Federal e seu Entorno, apresenta suas áreas de interesses e, também, as competências relativas à realização desses interesses. Levando em consideração algumas d…
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