Remuneração e teto remuneratório

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

Sobre a remuneração dos servidores, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que contém as assertivas INCORRETAS: I. O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secr…

Consulplan· CM BH· 2018

De acordo com mandamento constitucional, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará, EXCETO:

Consulplan· CM BH· 2018

A remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Vereador será fixada, em cada legislatura, para a subsequente, pela Câmara Municipal. Na hipótese de a Câmara Municipal deixar de exercer a referida competência, ficarão…

IBFC· TRF 2· 2018

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

Vunesp· ARSESP· 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988,

Vunesp· TJ SP· 2018

O artigo 7 , IV, da Constituição Federal assegura ao trabalhador a percepção de salário-mínimo e proíbe sua vinculação “para qualquer fim”. Diante de tal vedação e de outros preceitos da Carta, como o artigo 39, § 3o, a…

FCC· SEGEP MA· 2018

Determinado Estado da Federação contratou empresa de auditoria para que realizasse levantamento de dados relativos à remuneração dos servidores públicos estaduais e propusesse medidas de economia com despesas de pessoal…

Quadrix· CRESS (PR)· 2018

A fixação de teto remuneratório no âmbito das diferentes unidades da Federação demanda ato normativo simples, de competência do chefe do Executivo.

FGV· Pref Niterói· 2018

Com o falecimento de Antônio, servidor público federal que estava em plena atividade, sua esposa Maria requereu o recebimento da respectiva pensão por morte. Na ocasião, foi informada que, apesar de a remuneração de Ant…

Consulplan· CM BH· 2018

Ao identificar a organização do Estado o legislador constituinte optou por estabelecer princípios e regras a serem observados pela Administração Pública da União, Estados e também dos Municípios. Considerando a discipli…

FCC· PGE TO· 2018

Determinado Estado da Federação editou lei instituindo gratificação financeira mensal, a ser acrescida ao subsídio pago ao Governador e ao Vice-Governador, sendo devida em razão do exercício de segundo mandato eletivo n…

Cebraspe· PGE PE· 2018

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública, assinale a opção correta.

CONSESP· CM Castelo· 2018

De acordo com a Constituição Federal, analise as proposições elencadas a seguir. I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. II. É f…

FGV· MPE AL· 2018

A Lei estadual X34, de iniciativa do Governador do Estado, alterou a sistemática de cálculo das gratificações devidas aos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, o que afetou as projeções de ganhos futuros. A…

FCC· SEF SC· 2018

O Governador de determinado Estado pretende instituir aumento real da remuneração de servidores públicos de certa carreira, titulares de cargos públicos efetivos e vinculados ao Chefe do Poder Executivo. Para alcançar e…

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

De acordo com a Constituição Federal, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores observará, EXCETO:

FGV· TJ AL· 2018

Em matéria de remuneração de servidores públicos, a Constituição da República de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal asseguram que:

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

Assinale a alternativa incorreta sobre os subsídios dos agentes políticos:

Cebraspe· TCE MG· 2018

Com relação aos vencimentos dos servidores públicos, a administração

IBFC· Tribunal Regional Federal da 2ª Região· 2018

A remuneração do servidor público é a soma dos vencimentos do cargo e de vantagens pecuniárias. Com relação ao regime remuneratório dos servidores públicos é correto afirmar que: