Questões de Direito Constitucional
Remuneração e teto remuneratório
809 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 3930×
- CF/88, art. 3729×
- Lei 8.112/90, art. 76-A1×
- CF/88, art. 401×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 7º1×
- CF/88, art. 1441×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Remuneração e teto remuneratório
Instituto Verbena· TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - UFCAT· 2023
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a dogmática do Direito Administrativo, os agentes políticos são remunerados por
ResolverFGV· Pref Manaus· 2022
Júlia, servidora pública do Município Beta, recém-empossada no cargo de provimento efetivo de agente administrativo, de nível médio, foi informada por uma colega que, de acordo com a Constituição da República de 1988: I…
ResolverIDECAN· SEFAZ RR· 2022
No serviço público estadual, sabe-se que nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, no âmbi…
ResolverFAUEL· CM Sertanópolis· 2022
Servidor público é a pessoa que ocupa legalmente cargo ou função pública para prestar serviços à sociedade e ao Estado, visando ao interesse público e ao bem comum, exercendo as atribuições e responsabilidades previstas…
ResolverCebraspe· TCE SC· 2022
Por ser vedada a equiparação remuneratória, tem-se como inconstitucional a edição de lei que confira ao auditor de contas a percepção dos mesmos vencimentos e vantagens do conselheiro, ainda que aquele esteja atuando em…
Julgar o itemFGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022
Os servidores do Tribunal de Contas do Estado Alfa travaram intenso debate a respeito do poder de iniciativa para o encaminhamento, à Assembleia Legislativa, do projeto de lei de revisão geral anual a que se refere a pa…
ResolverNOSSO RUMO· CRF SP· 2022
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: 1. a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos compon…
ResolverCebraspe· TELEBRAS· 2022
Em regra, é vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário à remuneração do cargo efetivo, porém é permitida essa incorporação quando a vantagem for vinculada ao exercício de função de confiança ou de cargo em…
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos· 2022
No que concerne aos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório, entre outros aspectos, observará: I. As peculiaridade…
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
De acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo é:
ResolverIDECAN· PM MS· 2022
À luz do regime constitucional de remuneração dos servidores públicos, assinale abaixo o que não pode integrar a remuneração dos militares estaduais:
ResolverCETAP· AGE PA· 2022
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever de publicar anualmente os valores dos subsídios e das remunerações:
ResolverQuadrix· CRT MG· 2022
Para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, é vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias.
Julgar o itemCebraspe· MCom· 2022
Para a fixação dos padrões de vencimento, podem-se considerar os requisitos para a investidura no cargo, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Julgar o itemIVIN· Pref Estreito· 2022
A Constituição Federal estabeleceu a regra de remuneração exclusiva por meio de subsídio fixado em parcela única para alguns cargos. Observe as alternativas e assinale a única que apresenta um cargo que não está incluin…
ResolverInstituto AOCP· PP DF· 2022
O Governador do DF é remunerado exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
Julgar o itemFGV· PC RJ· 2022
Após ampla discussão, a Assembleia Legislativa do Estado Alfa reformou a Constituição Estadual para dispor que seria observado, em todas as esferas de poder, como limite remuneratório único, o subsídio mensal dos desemb…
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2022
A respeito do regime jurídico constitucional dos servidores públicos, é correto afirmar que
ResolverGUALIMP· Pref Carmo· 2022
Segundo a Constituição Federal de 1988, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará, com a exceção de:
ResolverQuadrix· CRT MG· 2022
A remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal constitui um direito do servidor público.
Julgar o item
Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (3125)
- Educação (2073)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (2073)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1440)
- Princípios da administração pública (1420)
- Ministério Público (1408)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1348)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1267)
- Fundamentos da República (1264)
- Organização político-administrativa do Estado (1197)
- Garantias penais e processuais (1144)
- Saúde e Sistema Único de Saúde (1054)
Treine Remuneração e teto remuneratório no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis