Questões de Direito Administrativo
Remoção e redistribuição
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Remoção e redistribuição
INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Rio Branco (AC)· 2013
Sobre a remoção do servidor público, nos termos da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· MJSP· 2013
Segundo entendimento do STJ, o servidor público federal tem direito de ser removido a pedido, independentemente do interesse da administração, para acompanhar o seu cônjuge empregado de empresa pública federal que tenha…
Julgar o itemFCC· TRT 9· 2013
Saulo, ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo federal, foi informado que seu cargo fora deslocado para outro órgão da Administração direta federal, no qual deveria passar a atuar. De acordo com as disposições da o…
ResolverCEPS UFPA· UFPA· 2013
Com referência aos institutos da Redistribuição, da Remoção e da Substituição, marque a única alternativa coerente com a Lei nº 8.112 de 1990:
ResolverCebraspe· ANAC· 2012
A redistribuição de um servidor público do poder executivo para o poder judiciário ocorrerá sempre que houver interesse da administração pública.
Julgar o itemCebraspe· ANAC· 2012
Mesmo não havendo mudança de sede, considera-se removido o servidor deslocado no âmbito do mesmo quadro.
Julgar o itemFCC· TRF 2· 2012
João, servidor público civil da União, deve ter exercício em outro município em razão de ter sido redistribuído. Ocorre que João encontra-se afastado legalmente de seu cargo o público. De acordo com a Lei n 8.112/1990,…
ResolverPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2012
Consideradas as dimensões continentais do território brasileiro, a importância da atuação do Estado para o conjunto da sociedade, especialmente para a maioria da população, que dele depende; o recurso da Redistribuição…
ResolverCebraspe· PC CE· 2012
A remoção é uma forma de provimento.
Julgar o itemFCC· TST· 2012
Pedro é servidor público federal, exercendo suas funções na cidade de Campinas/SP, e é removido de ofício pela Autoridade Competente para a cidade de Ribeirão Preto. Neste caso, Pedro, em razão de sua remoção, terá, no…
ResolverMS (SARMENTO)· CM Maçambará· 2012
Segundo a Lei Complementar nº 05 de 24 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará - RS, o que é Remoção?
ResolverCOPEVE UFMG· UFMG· 2012
Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observa…
ResolverFCC· MPE RN· 2012
No que concerne ao instituto da Redistribuição, previsto o na Lei n 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que
ResolverCebraspe· TJ AC· 2012
A transferência de pessoas que envolva mudança de país, em caráter provisório ou permanente, denomina-se expatriação.
Julgar o itemFEMPERJ· TCE RJ· 2012
Sobre a Lei Estadual nº 4.787/2006 (e suas alterações), que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do TCE-RJ, é correto afirmar que:
ResolverFCC· MPE RN· 2012
A respeito do instituto da remoção, considere: I. Pode ocorrer de ofício ou a pedido. II. Trata-se de deslocamento de servidor para quadro diverso. III. Implicará em mudança obrigatória de sede. IV. Pode ser aplicada co…
ResolverFCC· TRE CE· 2012
De acordo com a Lei n 11.416/2006, para efeito da aplio cação da Remoção prevista na Lei n 8.112/90, conceituase como Quadro a estrutura
ResolverFundep· MPE MG· 2012
De acordo com a Lei do Estado de Minas Gerais n. 869, de 05 de julho de 1952, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· ANCINE· 2012
A lei que regulamenta a ocupação de cargos efetivos em suporte à regulação e fiscalização da atividade cinematográfica e audiovisual veda expressamente a redistribuição de servidores ocupantes desses cargos para a ANEEL…
Julgar o itemINSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2012
No que concerne à remoção e à redistribuição, pode ser afirmado que
Resolver
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