Saulo, ocupante de cargo efetivo do Pod… (FCC 2013)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoRemoção e redistribuiçãoFCC 2013

TRT 9

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Saulo, ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo federal, foi informado que seu cargo fora deslocado para outro órgão da Administração direta federal, no qual deveria passar a atuar. De acordo com as disposições da o Lei n 8.112/90, trata-se do instituto da

Aremoção, que somente pode ocorrer de ofício por inequívoca necessidade de serviço e observada a equivalência de vencimentos.Bremoção de ofício, que pressupõe, entre outros requisitos, o mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.Credistribuição, que pressupõe, entre outros requisitos, a manutenção da essência das atribuições do cargo.Dredistribuição, que, todavia, somente pode ser aplicada em relação a cargos vagos, assegurando a Saulo o direito de permanecer no órgão de origem.Eredistribuição do servidor, que pode ser a pedido ou de ofício, pressupondo, entre outros requisitos, a compatibilidade de atribuições.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.