Questões de Direito Administrativo
Remoção e redistribuição
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Remoção e redistribuição
Cebraspe· ANAC· 2012
A remoção e a reintegração de pessoal no setor público ocorrem apenas em caso de interesse da administração, conforme legislação pertinente.
Julgar o itemCOPEVE UFMG· UFMG· 2012
Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observa…
ResolverFCC· TRT 4· 2011
No que se refere à remoção e à redistribuição, de acordo o com a Lei n 8.112/90, é correto afirmar que
ResolverFCC· TRT· 2011
Sobre a redistribuição, é INCORRETO afirmar:
ResolverFCC· TRT 4· 2011
NÃO é considerado preceito para o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder,
ResolverConsulplan· DMAE Porto Alegre· 2011
A primeira coluna compreende situações relativas aos servidores públicos e a segunda traz características dessas situações. Relacione-as. 1. Transferência. ( ) Decorrerá de decisão administrativa ou judicial. 2. Readapt…
ResolverCebraspe· MMA· 2011
O processo de remoção de servidor por requisição é um ato irrecusável, que implica a transferência do exercício do servidor; não gera prejuízo da remuneração ou salário permanente; e também não altera a sua lotação no ó…
Julgar o itemFCC· TRT· 2011
No que diz respeito ao Regime Jurídico dos Servidores o Públicos Civis da União, previsto na Lei n 8.112/1990, é correto afirmar:
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· UFRJ· 2011
Manoel é servidor público federal lotado na UFBA, regido pelo regime jurídico único dos servidores da União. Em 15 de maio de 2010 foi cedido para exercer suas atribuições na UFRJ. Compulsando os limites estabelecidos p…
ResolverConsulplan· DMAE Porto Alegre· 2011
A primeira coluna compreende situações relativas aos servidores públicos e a segunda traz características dessas situações. Relacione-as. 1. Transferência. ( ) Decorrerá de decisão administrativa ou judicial. 2. Readapt…
ResolverCEPERJ· IEEA RJ· 2011
A transferência de um servidor público é o ato de provimento do funcionário em outro cargo de denominação diversa e de retribuição equivalente. Tomando por base a redação do Decreto Estadual 2479 (Estatuto dos Funcionár…
ResolverFCC· TRT 1· 2011
A Lei n 8.112/1990, em seu capítulo V, seção I, trata do afastamento do servidor público federal para servir a outro órgão ou entidade. O servidor do poder executivo poderá ter exercício em outro órgão da Administração…
ResolverFCC· TRT· 2011
De acordo com a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a remoção de servidor público
ResolverFCC· TRT 4· 2011
É cabível remoção a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for
ResolverCebraspe· CNPq· 2011
Desde que haja interesse da administração, é possível a remoção de servidor público federal para acompanhar, por motivo de saúde, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento…
Julgar o itemCebraspe· TRE MT· 2010
Considerando as disposições legais a respeito de substituição, vacância, remoção, redistribuição e provimento, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TRE BA· 2010
A remoção a pedido ocorre apenas se houver interesse da administração.
Julgar o itemCebraspe· ABIN· 2010
O servidor público removido de ofício, no interesse da administração, pode alegar a garantia da inamovibilidade para permanecer no local onde exerce suas funções.
Julgar o itemCOPEVE UFMG· UFMG· 2010
É CORRETO afirmar que remoção é
ResolverFAURGS· TJ RS· 2010
Assinale a afirmação correta em relação à remoção de servidores da Justiça, segundo a Consolidação Normativa Judicial.
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