Regime jurídico, afetação e desafetação

MS (SARMENTO)· Pref Patrocínio· 2023

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com o Decreto nº 3.397/2017, indique a alternativa correta. ( ) O servidor poderá ser responsabilizado pelo desaparecimento de bem que lhe tenha sido confiado p…

Fundatec· Pref Bom Retiro Sul· 2023

A quem compete a administração dos bens municipais, de acordo com a Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul?

Consulplan· Pref Guarapari· 2023

Um grupo de pessoas ocuparam um imóvel rural pertencente ao município de Guarapari, com a intenção de fixar moradia. Com o tempo, construíram algumas moradias no terreno e se estabeleceram de forma mansa e pacífica, sem…

Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

Caso um servidor público seja transferido para um novo setor e pretenda utilizar o computador do qual já seja consignatário, é imprescindível que ele comunique a pretensão de movimentação do equipamento ao departamento…

IDECAN· SEFAZ RR· 2022

Caso o imóvel de determinada fundação pública municipal seja ocupado por uma família de “sem-teto”, pelo prazo de 10 anos e de forma mansa e pacífica, é possível afirmar que:

Quadrix· CREMERN· 2022

Os bens das autarquias poderão ser objeto de penhora para satisfação de seus débitos, desde que estes sejam reconhecidos judicialmente.

IDECAN· CBM MS· 2022

Francinaldo, desempregado, pedia esmolas durante o dia e, no período noturno, se abrigava perto da guarita de vigilância do Batalhão do Corpo de Bombeiros. Tal situação perdurou por mais de cinco anos. Ao saberem da sit…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

O conjunto residencial Barriga Verde, constituído de trezentos apartamentos, foi construído com recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), tendo sido firmada como garantia a alienação fiduciária desses imóveis e…

Vunesp· CM Matão· 2022

Determinada Prefeitura Municipal estuda projeto para a criação de bibliotecas itinerantes, a fim de incentivar a leitura de crianças e adolescentes. O projeto nasceu a partir de iniciativa de professor da rede pública e…

IDECAN· PM MS· 2022

Assinale abaixo o único caso em que o bem público se encontra completamente desafetado pelo Estado:

Consulplan· MPE PA· 2022

Bruno e Júlia, recém-casados, passando por dificuldades financeiras, procurando um lugar para morar, encontraram um terreno aberto e com sinais de anos de abandono. Com muito custo, construíram ali um imóvel simples ond…

NOSSO RUMO· CRF SP· 2022

No que concerne aos bens públicos, é correto afirmar que

Vunesp· ALESP· 2022

A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Copeve/UFAL· Concurso Público de Marechal Deodoro -· 2022

Dadas as afirmativas a respeito dos bens públicos, I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, ao passo que os…

Cebraspe· PGE PA· 2022

Quanto à regularização fundiária de imóveis rurais e não rurais em terras públicas no estado do Pará, regulamentada pela Lei estadual n.º 8.878/2019, julgue os itens a seguir. I Para ser considerada a existência de agri…

Cebraspe· ANP PSS· 2022

Um prédio que esteja sendo utilizado para um fim público é considerado um bem desafetado.

Vunesp· PRUDENCO· 2022

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

UFMT· UFMT – Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (Editais 006 e 007/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Leia o texto abaixo: “Bens públicos são todos os bens que pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público, isto é, União, Estados, Distrito Federal, Municípios, respectivas autarquias e fundações de Direito Público (e…

FGV· TRT· 2022

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o imóvel próprio onde está instalada a sede do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, por ser um bem público, goza de determinadas prerrogativas decorrentes do re…

IBFC· CM Itatiba· 2022

No que diz respeito aos bens públicos, assinale a alternativa incorreta.