Questões de Direito Penal
Receptação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Receptação
Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026
A receptação é crime contra o patrimônio que pune determinadas condutas praticadas em relação a coisa proveniente de crime. O Código Penal também prevê forma qualificada quando a conduta ocorre no exercício de atividade…
ResolverIGEDUC· Pref Altos· 2026
Após denúncias sobre a movimentação frequente de veículos em um imóvel residencial, uma equipe da Guarda Municipal identificou no local uma oficina clandestina dedicada à desmontagem e à venda de automóveis e componente…
ResolverInstituto Verbena· CM Ipameri· 2026
O Código Penal prevê sanções para quem lida com produtos oriundos de atividades ilícitas. A conduta de adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar coisa que sabe ser produto de crime é tipificada como
ResolverFGV· TJ PE· 2026
Em 10 de junho de 2026, Mévio, proprietário de um pet shop, foi procurado por um conhecido que lhe ofereceu, por preço notoriamente vil, um cão doméstico da raça Spitz Alemão, em circunstâncias em que devia saber que o…
ResolverFGV· TJ GO· 2026
Alberto, após ingressar em instalação subterrânea de companhia telefônica, dali retira 120 metros de cabos de telefonia, no valor de R$ 2.000,00. Posteriormente, ele queima os cabos, deles extraindo cobre, que vende a B…
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref Jarinu· 2026
Túlio estava em sua residência, quando o seu vizinho Mévio o chamou e ofereceu-lhe um aparelho celular pela quantia de R$ 300,00 (trezentos reais). Túlio estranhou o valor porque sabia do envolvimento de Mévio com “cois…
ResolverVunesp· FUNAP· 2026
Hipoteticamente, um policial se faz passar por vendedor de um produto roubado e o oferece a um potencial comprador (A.) que, sabedor da origem ilícita da coisa, aceita comprá-la. Assim que efetivada a transação, o compr…
ResolverCebraspe· STM· 2025
Um comerciante que adquire maquinário proveniente de crime de roubo, estando ciente da origem ilícita do objeto, e o utiliza em seu próprio negócio incorre no crime de receptação qualificada, ainda que a atividade comer…
Julgar o itemFCC· DPE AM· 2025
Marcelo foi denunciado pela prática dos delitos de receptação e adulleração de sinal ldentilicador de vefrulo automotor, pre- VlStOS nos artigos 180, caput, e 311, §22, III, ambos do Código Penal, em conrurso material.…
ResolverAvança SP· Pref Lorena· 2024
Determinado sujeito adquiriu, em proveito próprio, coisa que sabe ser produto de crime. Nos termos do Código Penal, restou configurado pelo sujeito:
ResolverInstituto Verbena· Pref Goianésia· 2024
Segundo o Código Penal, quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou a…
ResolverFundatec· Pref Bagé· 2024
Durante uma operação coletiva de fiscalização de comércio em via pública devido a um furto de carga na semana anterior, o efetivo da Guarda Municipal constatou que um grupo de pessoas estava vendendo os produtos furtado…
ResolverFGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024
Bruno, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, é proprietário de um pequeno estabelecimento especializado na compra e venda de bens móveis de natureza eletrônica. Nesse contexto, em certa ocasião, Bruno expôs à ve…
ResolverFGV· TJ SC· 2024
Caio, ao tomar conhecimento de que seu amigo Dario pretende furtar o automóvel do vizinho, diz-lhe que, se ele realmente o fizer, poderá levar o veículo para seu sítio, em estado vizinho, mantendo-o escondido no local.…
ResolverCebraspe· CGE RJ· 2023
Quem recebe para si, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime pratica o delito de receptação simples.
Julgar o itemAvança SP· Pref Vinhedo· 2023
De acordo com a disposição expressa contida no atual Código Penal, configura o crime de Receptação:
ResolverFGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023
Vander planejava fazer uma viagem de férias no final do ano pelo litoral do Nordeste. Assim, juntou suas economias e comprou um carro usado para dirigir na viagem. O automóvel foi vendido dentro dos valores praticados n…
ResolverFGV· OAB· 2023
João dirigia seu veículo, um Porsche Cayenne ano 2015, por uma rodovia quando, em abordagem de rotina, foi parado pela Polícia Militar. João exibiu sua carteira nacional de habilitação e o certificado de registro e lice…
ResolverAvança SP· SANEBAVI· 2023
O crime de receptação, entre outras formas, consuma-se quando o agente transporta um bem que sabia ser produto de crime. Os tribunais entendem que tal conduta é de natureza permanente, de forma que o autor pode ser pres…
ResolverLJ Assessoria· CM Icatu· 2023
O crime de receptação está previsto no artigo 180 do Código Penal. A doutrina aponta a existência de cinco modalidades do crime mencionado, exceto:
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