Questões de Direito Administrativo
Provimento e requisitos de investidura
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- Lei 8.112/90, art. 9º1×
- Lei 8.112/90, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento e requisitos de investidura
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025
Com base na Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é requisito básico para investidura em cargo público:
ResolverFEPESE· – Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó· 2025
Determinado município abriu um concurso público para provimento de cargos efetivos na Secretaria Municipal de Saúde. Durante o processo, uma candidata foi aprovada, nomeada e tomou posse no cargo, mas, após dois anos, s…
ResolverCOCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025
Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas, São requisitos básicos para investidura em cargo ou funções públicas exceto:
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
Ao que compete ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, em seu Art. 6º, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre 5 elas: I.A investidura em cargo público de provimento efetivo…
ResolverQuadrix· CORE CE· 2025
De acordo com o conceito legal, o cargo público é o conjunto de atribuições e de responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Assim, com base nas peculiaridades dos carg…
ResolverAMEOSC· Pref Mondaí· 2025
Alguns dos itens abaixo são citados no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mondaí/SC, como formas de provimento de cargo público. Analise-os e classifique-os como verdadeiros (V) ou falsos (F), c…
ResolverIAN· Pref Sta M Madalena· 2025
Sobre o que dispões o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria Madalena, assinale a opção INCORRETA.
ResolverInstituto AOCP· ADAPAR· 2025
De acordo com o Estatuto do Servidor do Paraná, é correto afirmar que
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025
Segundo a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre uma das formas de provimento dos cargos públicos, assinalar a alternativa CORRETA.
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2025
O Estatuto dos Servidores Municipais regula as condições e requisitos para a investidura em cargos públicos, estabelecendo normas que visam garantir a eficiência, a transparência e a equidade no serviço público. Qual do…
ResolverFundatec· GHC· 2025
NÃO é um dos requisitos para exercer um cargo público:
ResolverFCM - CEFETMINAS· CEFET MG· 2025
Sobre as formas de provimento do cargo público, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90, relacione as colunas 1 e 2. COLUNA 1 COLUNA 2 ( 1 ) Reversão ( ) investidura do servidor em cargo de atribuições e responsab…
ResolverFundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público· 2025
A Lei nº 8.112/1990 estabelece diversas formas de provimento de cargo público efetivo, incluindo aquelas decorrentes de situações específicas, como retorno à atividade ou adequação à limitação de saúde. São formas de pr…
ResolverFênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025
Segundo o Art. 7º, qual das alternativas NÃO é uma forma de provimento em cargo público?
ResolverPRH-UEM· UEM· 2025
Sobre a provisão de cargos públicos, de acordo com a Lei n.º 6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis no Poder Executivo do estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025
A Lei Municipal nº 3.072/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, elenca as formas de provimento de cargo público. Qual das alternativas abaixo NÃO é uma forma de prov…
ResolverAMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025
Entre os itens a seguir, estão descritas algumas das formas de provimento de cargo público, conforme definidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos de Iporã do Oeste/SC. Analise-os. I.Nomeação, readaptação e reversão.…
ResolverFAFIPA· CM Guarapuava· 2025
De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 120/2020 do município de Guarapuava - PR, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de provimento de cargo público.
ResolverFênix Instituto· Pref São Domingos· 2025
O Estatuto do Servidor estabelece as modalidades de nomeação, as condições para provimento efetivo e as regras de exercício interino em cargos em comissão. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025
De acordo com a Lei Municipal nº 237/1997 – Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é forma de provimento de cargo público:
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