Questões de Direito Administrativo
Provimento e requisitos de investidura
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- Lei 8.112/90, art. 9º1×
- Lei 8.112/90, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento e requisitos de investidura
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Francisco Alves· 2025
Considerando-se a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. São formas de provimentos em cargos públicos: ; Pr…
ResolverInstituto AVALIA· Itupeva Previdência· 2025
De acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itupeva/SP, sobre os tipos de nomeação para cargos públicos, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TRT· 2025
Conforme estatui a Lei n2 8.112/1990 (Regime jurídico único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais),
ResolverFundatec· GHC· 2025
É a forma de provimento de cargo público efetivo pertencente ao quadro permanente da instituição através de ato formal. O requisito básico é a prévia habilitação em concurso público de prova ou de provas e títulos. O tr…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Galvão· 2025
De acordo com a Lei Complementar nº 520/2005 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, NÃO é considerado requisito básico para ingresso no serviço público:
ResolverFUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro de Alcântara, são formas de provimento em cargo público, exceto:
ResolverFundatec· Pref Gravataí· 2025
São situações que implicam na vacância do cargo público, EXCETO:
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
Pedro, brasileiro, tem 19 anos e deseja trabalhar na Prefeitura de Camboriú. Ele possui todos os documentos necessários, está em dia com suas obrigações eleitorais e militares, e foi aprovado nos exames médicos. Conform…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio do Oeste· 2025
Em conformidade com a Lei Complementar nº 21/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento de cargo público:
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
Ana, brasileira nata, 22 anos, tem deficiência auditiva, foi aprovada em 8º lugar em concurso público para cargo de assistente administrativo na Prefeitura de Camboriú, que ofereceu 10 vagas totais. O edital estabeleceu…
ResolverIBADE· BM RS· 2025
Rômulo Wilson Sebba, bacharel em Direito e com 24 anos de idade, objetiva ingressar no serviço público por meio de concurso público. Contudo, ao completar 18 anos, deixou de cumprir o serviço militar obrigatório, não te…
ResolverFênix Instituto· Pref Ipira· 2025
Nos termos do regime jurídico, as formas de provimento em cargo público são, EXCETO:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Barão (RS)· 2025
Nos termos da Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, form…
ResolverFAFIPA· Pref Paranavaí· 2025
A Lei Municipal nº 3.891/2012 possui a seguinte ementa: "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, Autarquia, Fundações e do Poder Legislativo Municipal". Atento ao seu regrame…
ResolverFundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Concurso Público nº· 2025
Diadorim, servidor público da União, tem dúvidas a respeito de questões relacionadas ao provimento e vacância dos cargos públicos. Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e d…
ResolverIDESG· Pref Cariacica· 2025
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cariacica/ES, são requisitos básicos para o provimento de cargos públicos, EXCETO:
ResolverSelecon· Pref Marcelândia· 2025
O estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia do Estado de Mato Grosso dispõe sobre as hipóteses para o ingresso, o provimento e a vacância dos cargos públicos municipais. Nesse sentido, para a investid…
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
Pedro, brasileiro, tem 19 anos e deseja trabalhar na Prefeitura de Camboriú. Ele possui todos os documentos necessários, está em dia com suas obrigações eleitorais e militares, e foi aprovado nos exames médicos. Conform…
ResolverIFMG· IFMG – Concurso Público - TAEs - 375/· 2025
Nos termos da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa que apresenta corretamente 03 (três) formas de provimento de cargo público.
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
Pedro, brasileiro, tem 19 anos e deseja trabalhar na Prefeitura de Camboriú. Ele possui todos os documentos necessários, está em dia com suas obrigações eleitorais e militares, e foi aprovado nos exames médicos. Conform…
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