Question

AM2 Agente Administrativo

Determinado município abriu um concurso público para provimento de cargos efetivos na Secretaria Municipal de Saúde. Durante o processo, uma candidata foi aprovada, nomeada e tomou posse no cargo, mas, após dois anos, solicitou afastamento para realizar um curso de especialização fora do país, com previsão de retorno ao cargo ao final do período. Assinale a alternativa correta com base na legislação aplicável aos servidores públicos e nas regras de provimento e vacância de cargos.

Accepted Answer

A) O cargo permanece ocupado pela servidora, que mantém seu vínculo, podendo retornar ao cargo ao final do afastamento, sem caracterizar vacância.

Answer

B) A servidora perde o cargo automaticamente ao solicitar afastamento para estudos, caracterizando vacância.

Answer

C) O cargo ocupado pela servidora fica vago durante o período de afastamento, devendo ser provido por outro servidor temporário.

Answer

D) O município pode nomear outro servidor para o cargo definitivamente, pois o afastamento configura exoneração tácita.

Answer

E) O cargo deve ser declarado vago e um novo concurso público precisa ser realizado para preenchê-lo.

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