Questões de Direito Administrativo
Provimento e requisitos de investidura
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- Lei 8.112/90, art. 9º1×
- Lei 8.112/90, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento e requisitos de investidura
IBADE· Pref Colíder· 2022
São formas de provimento de cargo público, EXCETO:
ResolverIDECAN· SEFAZ RR· 2022
Após ser aprovado em concurso público para técnico de finanças, o futuro servidor se recusou, antes da posse, a apresentar declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, para fins de arquivamento no se…
ResolverESAP - PGE AM· PGE AM· 2022
No que tange ao regime de servidores públicos e suas peculiaridades, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Processo Seletivo Simplificado Nº· 2022
Com base nos termos da Lei Municipal nº 091/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Candelária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Estar regularmen…
ResolverFundatec· Pref Esteio· 2022
Com fundamento na Lei Municipal nº 7.899/2021, que consolida o quadro de cargos de provimento efetivo que compõem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, a forma de investidura em um cargo público que d…
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
ResolverUNIRV· Pref Rio Verde· 2022
Quanto às formas de provimento dos cargos públicos, é incorreto afirmar que:
ResolverFEPESE· Pref Chapecó· 2022
Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público Municipal de Chapecó (Lei Complementar no 130, de 5 de dezembro de 2001): A é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de…
ResolverFCM - CEFETMINAS· Pref Sta C Escalvado· 2022
A Lei Complementar nº 013/2019 dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores civis da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz do Escalvado – MG. Segundo esta Lei, dentre os…
ResolverAMEOSC· CM Bandeirante· 2022
Nos termos da Lei Complementar n° 1.044/2013, são formas de provimento de cargos, EXCETO:
ResolverFAUEL· CM Douradina· 2022
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, corresponde ao ato de investidura em um cargo público. A alternativa que preenche de forma CORRETA a lacuna acima é:
ResolverIBADE· Concurso Público - 001/ PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES· 2022
Assinale a alternativa que difere dos requisitos básicos para investidura em cargo público:
ResolverFCC· TRT· 2022
Diante do que dispõe a Lei n 8.112/1990, considere: I. Marisa, servidora estável, volta a ocupar o cargo do qual era titular, após ser reprovada no estágio probatório do cargo para o qual foi recentemente nomeada. II. G…
ResolverQuadrix· CRP 9 (GO)· 2022
Os cargos do quadro geral de cargos do CRP-09 são providos exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos.
Julgar o itemAvança SP· Pref Amparo (SP)· 2022
Sobre os Servidores Públicos quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, a nomeação far-se-á:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Concurso Público e Processo Seletivo -· 2022
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, é uma forma de provimento do cargo público:
ResolverQuadrix· CRT MG· 2022
O gozo dos direitos políticos constitui requisito básico para a investidura em cargo público.
Julgar o itemFEPESE· Pref Pinhalzinho-SC· 2022
Assinale a alternativa que indica corretamente os critérios para nomeação, nos termos da Lei Complementar 140/2012, para cargo de provimento efetivo.
ResolverVunesp· PC RR· 2022
Segundo a Lei Complementar Estadual no 053/2001 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima), é correto afirmar que
ResolverNOSSO RUMO· Pref Suzano· 2022
Sobre o que dispõe a Lei Complementar nº 190/2010, NÃO corresponde a uma das formas de provimento de cargo público :
Resolver
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