Questões de Direito Administrativo
Provimento e requisitos de investidura
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- CF/88, art. 231×
- Lei 8.112/90, art. 9º1×
- Lei 8.112/90, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento e requisitos de investidura
FCC· TRT· 2022
A Lei n 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de
ResolverUNESC· Pref Cocal do Sul· 2022
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Cocal do Sul/SC NÃO consta entre as formas de provimento de cargo público:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022
Os cargos públicos serão providos por: I. Demissão. II. Aposentadoria. III. Aproveitamento. Quais estão corretas?
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref SMPQ· 2022
Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverCopeve/UFAL· TCE AL· 2022
Dadas as afirmativas quanto ao provimento de cargos públicos, I. A nomeação e a reversão, enquanto espécies de provimentos originários, independem da vinculação jurídica anterior com o Estado, sendo que a primeira poder…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº· 2022
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, é forma de provimento em cargo público a(o):
ResolverQuadrix· CRT 3· 2022
O gozo dos direitos políticos não constitui requisito básico para investidura em cargo público.
Julgar o itemFAPEC· SES MS· 2022
Considerando as disposições da Lei Estadual nº 1.102, de 1990, são formas de provimento do cargo público, EXCETO:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Esteio/RS Concurso Público nº· 2022
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Esteio, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Para ingresso no serviço público municipal, a Lei Co…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Goioerê· 2022
Sobre provimento e vacância dispostos no Estatuto do Servidor Público de Goioerê (LC nº 11/2009), assinale a alternativa CORRETA:
ResolverIDECAN· TJ PI· 2022
Com base no que dita a Lei Complementar Estadual 13/94, analise as afirmativas a seguir: I. Se após a nomeação surgirem novos cargos vagos, será concedido aos servidores mais bem classificados no concurso o direito de o…
ResolverFundatec· Pref Flores da Cunha· 2022
Assinale a alternativa INCORRETA em relação às formas de provimento dos cargos públicos.
ResolverIDECAN· IF PA· 2022
De acordo com a Lei n° 8.112/90, a investidura em cargo público efetivo ocorrerá:
ResolverInstituto Verbena· CONCURSO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DO IFG· 2022
Conforme a Lei n. 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o provimento de cargo público ocorre mediante:
ResolverAMEOSC· Pref Mondaí· 2022
" é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado". Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref São Marcos· 2022
De acordo com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal: I. Ter idade mínima de dezoito anos. II. Estar qui…
ResolverFCC· TRT 5· 2022
Ao disciplinar o provimento de cargos públicos, a Lei n 8.112/1990 estabelece que
ResolverLegalle· CM POA· 2022
Dentre os candidatos ao provimento dos cargos efetivos em igualdade de condições, terá prefe- rência: 1. O já detentor de cargo público municipal; li. Aquele que tiver maior número de filhos; Ili. O casado, desde que o…
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Vereadores de São Gabriel/RS Concurso Público nº· 2022
Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel, Lei nº 1.840/1991, o candidato deverá comprovar que na data da(o) não havia ultrapassado a idade limite máxima para o recrutament…
ResolverIBADE· Pref Colíder· 2022
São formas de provimento de cargo público, EXCETO:
Resolver
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