Questões de Direito Administrativo
Provimento e requisitos de investidura
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- CF/88, art. 231×
- Lei 8.112/90, art. 9º1×
- Lei 8.112/90, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento e requisitos de investidura
Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2022
Sobre os Servidores Públicos quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, a nomeação far-se-á:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Concurso Público e Processo Seletivo -· 2022
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, é uma forma de provimento do cargo público:
ResolverQuadrix· CRT MG· 2022
O gozo dos direitos políticos constitui requisito básico para a investidura em cargo público.
Julgar o itemFEPESE· Pref Pinhalzinho-SC· 2022
Assinale a alternativa que indica corretamente os critérios para nomeação, nos termos da Lei Complementar 140/2012, para cargo de provimento efetivo.
ResolverVunesp· PC RR· 2022
Segundo a Lei Complementar Estadual no 053/2001 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima), é correto afirmar que
ResolverNOSSO RUMO· Pref Suzano· 2022
Sobre o que dispõe a Lei Complementar nº 190/2010, NÃO corresponde a uma das formas de provimento de cargo público :
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2022
O provimento dos cargos públicos, no âmbito das Autarquias e Fundações Públicas instituídas e mantidas pelo Município, seguindo o que determina a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidor…
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2022
A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, determina que os cargos públicos serão providos por nomeação e também por:
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2022
As formas de provimento em cargo público podem ser classificadas como: provimento originário e provimento derivado. O primeiro é o preenchimento do cargo por servidor sem vínculo anterior com a administração pública. Po…
ResolverConsulplan· IPASEM· 2022
Segundo a vigente lei instituidora do regime jurídico estatutário dos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo/RS, NÃO é forma de provimento de cargo público o(a):
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· IPASSP· 2022
De acordo com a Lei Municipal nº 3.326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: É vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto se por ordem do…
ResolverIDECAN· TJ PI· 2022
Segundo a Lei Complementar Estadual 13/94, as alternativas a seguir apresentam formas de provimento de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.
ResolverIBADE· Pref Colíder· 2022
Assinale a alternativa que esteja em desacordo com os requisitos básicos para investidura em cargo público:
ResolverIFBA· IFBA – Concurso Público para TAE – Edital IFBA nº· 2022
Considerando-se os dispositivos da Lei nº 8.112/90, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são requisitos básicos para investidura e…
ResolverUnifil· Pref Guaíra (PR)· 2022
De acordo com o Estatuto Servidores da Guarda Municipal de Guaíra, Lei nº 2025/2017, assinale a alternativa correta que indique corretamente qual é a segunda fase do processo disciplinar administrativo.
ResolverFAUEL· AMS Apucarana· 2022
Assinale a alternativa que NÃO é um requisito para a investidura em cargo público, conforme a legislação municipal.
ResolverFCC· TRT· 2022
A Lei n 8.112/1990 prevê que é requisito básico para investidura em cargo público a
ResolverFAUEL· AME Apucarana· 2022
Assinale a alternativa que NÃO representa uma das formas de provimento de cargo público de acordo com Art.10 da Lei Complementar nº 01/2011 do Município de Apucarana.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Meridiano/SP Concurso Público nº· 2022
Com fundamento na Lei Complementar nº 61/2011, que estabelece o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Município de Meridiano, é requisito básico para investidura em cargo público:
ResolverCebraspe· INSS· 2022
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público: nomeação, promoção, ascensão, transferência, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
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