Questões de Direito Administrativo

Provimento e requisitos de investidura

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Questões de Provimento e requisitos de investidura

  1. MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

    São formas de provimento de cargo público. I- Nomeação. II- Reversão. 8 III- Reintegração. IV- Recondução. V- Aproveitamento. É correto afirmar que são formas de provimento de cargo público as elencadas nos itens:

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  2. Instituto Verbena· UFSCAR· 2026

    Com o ato de provimento devidamente publicado no Diário Oficial, o servidor nomeado para um cargo de provimento efetivo em uma autarquia federal deve

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  3. Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

    Conforme a CF de 1988 e a Lei n.º 8.112/1990, analise as sentenças a seguir: I- A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão…

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  4. IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

    Durante reunião administrativa realizada na Secretaria de Administração do Município de Palmeira dos Índios, 4 servidores responsáveis pela gestão de recursos humanos analisaram as formas de provimento de cargos público…

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  5. Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

    Segundo o Estatuto Jurídico Disciplinar do Município de Água Doce, sobre as fases do processo disciplinar e as regras aplicáveis à comissão processante, assinale a alternativa correta.

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  6. Instituto AVALIA· IPERN· 2026

    A investidura em cargo público constitui momento jurídico relevante na formação do vínculo entre o servidor e a Administração. Nos termos da Lei Complementar nº 122/1994, essa investidura ocorre com a(o)

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  7. FGV· TCE PE· 2026

    Nos termos da Lei estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco), o provimento dos cargos públicos ocorre por formas expressamente previstas. A respeito das formas de pr…

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  8. Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

    Analise as seguintes informações gerais relacionadas no Regime iurídico dos Servidores Públicos do Município. I. Assim como reintegração e reversão são formas de provimento de cargos públicos, a recondução e a readaptaç…

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  9. Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

    Analise as seguintes inforrnaçoes gerais relacionadas no Regime Jurídico dos Servidores públicos do lvlunicípio: I. Assim como reintegração e reversão são Íormas de provimento de cargos públicos, a recondução e a readap…

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  10. MS (SARMENTO)· SEMIL SP· 2026

    Segundo a Lei Estadual n.º 10.261/1968, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que não apresenta uma forma de preencher os cargos públicos.

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  11. MS (SARMENTO)· SEMIL SP· 2026

    Considerando-se o art. 11, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, atualizada pela Lei Complementar n.º 1.437, de 23 de dezembro de 2025, assinale a alternativa que não represente, corretamente, uma forma de provim…

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  12. Fundatec· Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº· 2026

    De acordo com o art. 12 da Lei nº 479/2001 do Município de Ivorá (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), qual é o nome do ato de investidura em cargo público que é feito em comissão ou caráter efetivo?

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  13. IFMG· IFMG – Concurso Público - TAEs -· 2026

    Em relação à Lei n. 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é INCORRETO afirmar que são requisitos básicos para investidur…

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  14. Unifil· Pref Cianorte· 2026

    De acordo com a Lei nº 1.267, de 11 de setembro de 1990, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte/PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Além da ha…

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  15. Cebraspe· TELEBRAS· 2026

    É constitucional a lei que prevê modalidade de provimento em cargo público para possibilitar ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carr…

    Julgar o item
  16. Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

    José foi aprovado em concurso público para a Prefeitura de Flores da Cunha para o cargo de motorista. Considerando as disposições legais sobre o tema, a investidura de José no cargo ocorrerá com a:

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  17. Legalle· Pref Quevedos· 2026

    Quantos dos seguintes itens apresentam exemplos de requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, de acordo com o previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município? I. Possuir bens móveis…

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  18. Legalle· Pref Quevedos· 2026

    As assertivas a seguir envolvem a investidura em cargo público, conforme prevê o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. Cargos de provimento em comissão não podem atender encargos de direção, chefia ou…

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  19. Fundatec· PGE/GO - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás Processo Seletivo Público nº· 2026

    Assinale a alternativa que NÃO indica uma forma de provimento de cargo público nos termos da Lei Estadual nº 20.756/2020.

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  20. Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

    A nomeação e a promoção, provavelmente, são as duas das mais conhecidas formas de provimento de cargos públicos. Diante disso, quantos dos seguintes itens, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores públicos do ttzl…

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