Questões de Direito Administrativo
Provimento e requisitos de investidura
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- Lei 8.112/90, art. 9º1×
- Lei 8.112/90, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento e requisitos de investidura
MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026
São formas de provimento de cargo público. I- Nomeação. II- Reversão. 8 III- Reintegração. IV- Recondução. V- Aproveitamento. É correto afirmar que são formas de provimento de cargo público as elencadas nos itens:
ResolverInstituto Verbena· UFSCAR· 2026
Com o ato de provimento devidamente publicado no Diário Oficial, o servidor nomeado para um cargo de provimento efetivo em uma autarquia federal deve
ResolverInstituto CONSULPAM· GHC· 2026
Conforme a CF de 1988 e a Lei n.º 8.112/1990, analise as sentenças a seguir: I- A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão…
ResolverIGEDUC· CM P. dos Índios· 2026
Durante reunião administrativa realizada na Secretaria de Administração do Município de Palmeira dos Índios, 4 servidores responsáveis pela gestão de recursos humanos analisaram as formas de provimento de cargos público…
ResolverFundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026
Segundo o Estatuto Jurídico Disciplinar do Município de Água Doce, sobre as fases do processo disciplinar e as regras aplicáveis à comissão processante, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto AVALIA· IPERN· 2026
A investidura em cargo público constitui momento jurídico relevante na formação do vínculo entre o servidor e a Administração. Nos termos da Lei Complementar nº 122/1994, essa investidura ocorre com a(o)
ResolverFGV· TCE PE· 2026
Nos termos da Lei estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco), o provimento dos cargos públicos ocorre por formas expressamente previstas. A respeito das formas de pr…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
Analise as seguintes informações gerais relacionadas no Regime iurídico dos Servidores Públicos do Município. I. Assim como reintegração e reversão são formas de provimento de cargos públicos, a recondução e a readaptaç…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
Analise as seguintes inforrnaçoes gerais relacionadas no Regime Jurídico dos Servidores públicos do lvlunicípio: I. Assim como reintegração e reversão são Íormas de provimento de cargos públicos, a recondução e a readap…
ResolverMS (SARMENTO)· SEMIL SP· 2026
Segundo a Lei Estadual n.º 10.261/1968, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que não apresenta uma forma de preencher os cargos públicos.
ResolverMS (SARMENTO)· SEMIL SP· 2026
Considerando-se o art. 11, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, atualizada pela Lei Complementar n.º 1.437, de 23 de dezembro de 2025, assinale a alternativa que não represente, corretamente, uma forma de provim…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº· 2026
De acordo com o art. 12 da Lei nº 479/2001 do Município de Ivorá (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), qual é o nome do ato de investidura em cargo público que é feito em comissão ou caráter efetivo?
ResolverIFMG· IFMG – Concurso Público - TAEs -· 2026
Em relação à Lei n. 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é INCORRETO afirmar que são requisitos básicos para investidur…
ResolverUnifil· Pref Cianorte· 2026
De acordo com a Lei nº 1.267, de 11 de setembro de 1990, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte/PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Além da ha…
ResolverCebraspe· TELEBRAS· 2026
É constitucional a lei que prevê modalidade de provimento em cargo público para possibilitar ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carr…
Julgar o itemFundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026
José foi aprovado em concurso público para a Prefeitura de Flores da Cunha para o cargo de motorista. Considerando as disposições legais sobre o tema, a investidura de José no cargo ocorrerá com a:
ResolverLegalle· Pref Quevedos· 2026
Quantos dos seguintes itens apresentam exemplos de requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, de acordo com o previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município? I. Possuir bens móveis…
ResolverLegalle· Pref Quevedos· 2026
As assertivas a seguir envolvem a investidura em cargo público, conforme prevê o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. Cargos de provimento em comissão não podem atender encargos de direção, chefia ou…
ResolverFundatec· PGE/GO - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás Processo Seletivo Público nº· 2026
Assinale a alternativa que NÃO indica uma forma de provimento de cargo público nos termos da Lei Estadual nº 20.756/2020.
ResolverLegalle· Pref Cerro G do Sul· 2026
A nomeação e a promoção, provavelmente, são as duas das mais conhecidas formas de provimento de cargos públicos. Diante disso, quantos dos seguintes itens, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores públicos do ttzl…
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