Questões de Direito Administrativo

Provimento e requisitos de investidura

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Questões de Provimento e requisitos de investidura

  1. CETAP· Pref Benevides· 2026

    Sobre os provimentos dos cargos da Guarda Municipal, analise as afirmações seguintes e marque a única correta:

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  2. AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

    No regime jurídico dos servidores públicos, os institutos do provimento e da vacância relacionam-se, respectivamente, à ocupação e à desocupação de cargos públicos, sendo disciplinados conforme as normas aplicáveis a ca…

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  3. Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2026

    Considerando a Lei Municipal nº 1.760/2011 e as normas que regem os servidores de Vitória da Conquista, sobre a correta aplicação dos institutos à carreira do pedagogo, relacione os conceitos e formas de provimento às d…

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  4. Fênix Instituto· FHSTE· 2026

    O Regime Jurídico dispõe sobre as formas de provimento dos cargos públicos no Município. Nesse contexto, estabelece que os cargos públicos serão providos por nomeação, , readaptação, reversão, reintegração e aproveitame…

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  5. Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

    Após a aprovação em concurso público, o interessado chamado para ingressar nos quadros da Administração Municipal deve cumprir procedimentos formais antes da nomeação. Considerando a Lei Complementar nº 6/2002, que disp…

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  6. Instituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026

    Um servidor foi nomeado, mas não tomou posse no prazo de 30 dias e também não solicitou prorrogação. A Administração declarou automaticamente a vacância. O servidor contestou, alegando desconhecimento do prazo. A comiss…

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  7. Fundatec· Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº· 2026

    De acordo com o art. 8º da Lei nº 479/2001, do Município de Ivorá (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), são formas de provimento nos cargos públicos, EXCETO:

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  8. IBGP· Pref Jaboticatubas· 2026

    Com base no Estatuto do Servidor Público do Município de Jaboticatubas, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, entre outros:

    Resolver
  9. COMPEC UFAM· UFAM· 2026

    Com base na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a investidura em cargo público ocorrerá com a:

    Resolver
  10. Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

    Analise as seguintes inÍormações gerais relacionadas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do MunicÍpio: I. Assim como reintegração e reversão são formas de provimento de cargos públicos, a recondução e a readaptaç…

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  11. Avança SP· Pref Lençóis Pta· 2026

    De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista, os cargos públicos são providos nas formas previstas na legislação. Considerando apenas as alternativas apresentadas, assinale a alterna…

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  12. Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

    De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:

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  13. Fundatec· CREF 2· 2026

    A Lei Estadual nº 14.540/2014 estabelece uma exigência específica para a investidura em cargos públicos no Rio Grande do Sul que exijam profissão regulamentada. Qual é essa exigência?

    Resolver
  14. COPEVE UFMG· UFMG· 2026

    Com base no art. 8º da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre as formas de provimento de cargo público, assinale a alternativa incorreta.

    Resolver
  15. IVIN· Pref Campo G Piauí· 2026

    Dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público, o único que não está coerente com o regime jurídico dos servidores públicos civis (Lei nº 8.112/90) é:

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  16. Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

    Sobre o provimento dos cargos no Município de Francisco Morato, é correto afirmar que:

    Resolver
  17. Instituto AOCP· IF CE· 2026

    Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), assinale a alternativa correta.

    Resolver
  18. Cebraspe· TELEBRAS· 2026

    Denomina-se recondução a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, segundo laudo decorrente de inspeção médica.

    Julgar o item
  19. Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

    Acerca das formas de provimento, com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale CORRETAMENTE:

    Resolver
  20. Legalle· Pref Progresso· 2026

    O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município traz que são requisitos básicos para investidura em cargo público ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da lei, além de ter idade mín…

    Resolver

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