Questões de Direito Administrativo

Provimento e requisitos de investidura

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Questões de Provimento e requisitos de investidura

  1. ITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024

    São requisitos básicos para a investidura em cargo público na guarda municipal:

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  2. Fundatec· Pref Bagé· 2024

    A Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, dispõe que são requisitos para provimento em cargo público municipal: I. Ter completado dezoito (18) anos de idade…

    Resolver
  3. Selecon· CEFET RJ· 2024

    O instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, configura o processo…

    Resolver
  4. COMPEC UFAM· UFAM· 2024

    Nos termos da Lei 8.112/1990, é CORRETO afirmar que as formas de provimento em cargo público são:

    Resolver
  5. INSTITUTO MAIS· Pref Registro· 2024

    Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Registro, o reingresso no serviço público municipal de servidor público demitido, com ressarcimento dos prejuízos, em virtude de decisão judicial tra…

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  6. EDUCA PB· Pref Alhandra· 2024

    São requisitos básicos para investidura em cargo público: 9 I. A nacionalidade brasileira. II. O gozo dos direitos políticos. III. A quitação com as obrigações militares e eleitorais. IV. O nível de escolaridade exigido…

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  7. Avança SP· CISBRA· 2024

    Assinale a alternativa que indique formas de provimento de cargo público.

    Resolver
  8. Fundatec· Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos· 2024

    Nos termos do o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, o retorno do servidor público ao cargo anteriormente ocupado é denominado:

    Resolver
  9. FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

    Joaquim é servidor estadual estável, detentor de cargo efetivo e aposentado voluntariamente. Depois de dois anos de sua aposentadoria, Joaquim manifestou interesse, perante a Administração, de retornar à atividade em qu…

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  10. Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2024

    Com fundamento no Regime Jurídico de Paraí, os cargos públicos são providos por: I. Nomeação. II. Demissão. III. Reintegração. Quais estão corretas?

    Resolver
  11. Fundatec· Prefeitura Municipal de Aratiba/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº :· 2024

    Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, EXCETO:

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  12. Avança SP· Pref Valinhos· 2024

    São formas de provimento de cargo público, EXCETO:

    Resolver
  13. ATAME· Pref Cuiabá· 2024

    Com base na Lei Complementar nº 93/2003, marque a seguir a alternativa que não apresenta corretamente um dos requisitos básicos para provimento e investidura em cargo público.

    Resolver
  14. Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

    O processo disciplinar poderá ser revisto, a pedido do servidor punido, na hipótese de alegação de injusta aplicação da penalidade ou quando se aduzirem circunstâncias suscetíveis de justificar a sua inocência.

    Julgar o item
  15. Fundatec· Município de Nova Ramada/RS Concurso Público Nº· 2024

    João tem 17 anos, é brasileiro nato, goza dos direitos políticos e de boa saúde física e mental, comprovada mediante laudo médico. Ele realizou concurso para cargo público e foi aprovado. De acordo com o Regime Jurídico…

    Resolver
  16. ATAME· Pref Cuiabá· 2024

    De acordo com a Lei Complementar nº 93/2003, marque a seguir a alternativa que não apresenta corretamente uma das formas de provimento em cargo público.

    Resolver
  17. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

    Em relação aos cargos públicos e às normas vinculadas, com base na Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Compete a…

    Resolver
  18. Instituto AOCP· MPE PR· 2024

    Tiago, estudante de direito, decidiu verificar como se dá o estágio no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná. Assim, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 85/1999, ele verificou corretamente que

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  19. Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

    A investidura em cargo público, cumpridas as exigências legais, ocorrerá com

    Resolver
  20. Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

    A Prefeitura do Município de Divinópolis publicou um edital de concurso público para o provimento de alguns cargos vagos e determinou, como requisito para a inscrição no certame, que o candidato comprovasse a idade míni…

    Resolver

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