Provimento e requisitos de investidura

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /CAMETOPO/RO CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

A Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO estabelecem normas e diretrizes essenciais para a administração pública local e para a regulamentação do r…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFOPA· 2024

A Lei 8.112/1990, sancionada em 11 de setembro de 1990, completará 35 anos em 2025. Esta legislação é de grande relevância para o funcionalismo público brasileiro e passou por algumas alterações legais que visaram ao ap…

Avança SP· CM Osasco· 2024

Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, os cargos públicos municipais podem ser instituídos de acordo com as formas destacadas abaixo, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lagoão· 2024

Baseando-se na Lei Municipal nº 1.140/2014 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

Cebraspe· ANM· 2024

A readaptação é a forma de provimento de cargo público pela qual o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade em razão de junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos de sua aposentadoria.

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, são formas de provimento no cargo público, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ Inhacorá· 2024

No que se refere aos requisitos básicos para investidura em cargo público, com base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou errada…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

2) A Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, exige que toda pessoa investida no cargo da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA apresente documentos. Ocorre que Joaquim Silva está sendo reintegrado ao cargo. Nes…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Jorge, jovem brasileiro de 15 anos, ao tomar ciência da abertura das inscrições para o concurso público da Prefeitura de Divinópolis, decide inscrever-se para um cargo da área de informática. Marta, estrangeira em visit…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFOPA· 2024

A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Sobre o artigo 5º que trata dos requisitos básicos para investidura em cargo p…

Avança SP· CM Osasco· 2024

No tange à Lei nº 836, de 17 de abril 1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP), posse é a investidura em cargo público. Nesse caso, não haverá posse nos casos de:

UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campos de Júlio/MT (Lei Complementar Municipal nº 01/2008) acerca do provimento do cargo público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F p…

OBJETIVA CONCURSOS· CM SA das Missões· 2024

Segundo a Lei nº 2.848/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO são consideradas formas de provimento de cargos públicos:

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Com a investidura se confere aos servidores direitos e os deveres do cargo ou função. O provimento não se completa nem pode haver exercício da função pública sem a:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Em conformidade com a Lei nº 675/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, a competência de expedir atos de provimentos de cargos é do:

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO· 2024

São formas de provimento de cargo público, segundo o Estatuto dos Servidores Civis de Palmeiras de Goiás, Lei Municipal nº 737/2007:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Catarina, servidora pública municipal, titular de cargo efetivo, sofreu uma queda e lesionou a coluna, ficando afastada do serviço por 90 (noventa) dias, passando a se locomover por meio de cadeira de rodas. Ao ser aval…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref V das Missões· 2024

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal: I. Ser brasileiro nato. II. Ter idade mínim…

Instituto ACCESS· Pref ST· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Teresa, quais são os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal? Assinale a alternativa correta:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Com base na Lei nº 735/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, NÃO é considerado requisito básico para investidura em cargo público: