De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, ass… (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Direito Administrativo · Instituto CONSULPAM

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investiduraInstituto CONSULPAM 2026

GHC

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:

AA readaptação consiste no retorno do servidor aposentado à atividade, em razão de invalidez declarada insubsistente por junta médica oficial.BA reversão é forma de provimento aplicável ao servidor estável que retorna ao cargo anteriormente ocupado em razão de inabilitação em estágio probatório.CA reintegração pressupõe a invalidação da demissão por decisão administrativa ou judicial, com retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, ou ao resultante de sua transformação.DA recondução é aplicável exclusivamente ao servidor em disponibilidade, quando houver cargo vago compatível.EA readaptação implica, necessariamente, redução de vencimentos em razão da limitação física ou mental do servidor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.