Questões de Direito Administrativo · Legalle
Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investiduraLegalle 2026
Pref Progresso
Questão de Direito Administrativo
O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município traz que são requisitos básicos para investidura em cargo público ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da lei, além de ter idade mínima de dezoito anos e máxima nos termos estabelecidos para cada cargo de acordo com a complexidade, assim como o previsto em quantos dos seguintes itens? I. Gozar dos direitos políticos; II. Ter o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; III. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
Mais questões de Provimento e requisitos de investidura
- CETAP 2026Sobre os provimentos dos cargos da Guarda Municipal, analise as afirmações seguintes e marque a única correta:
- AMEOSC 2026No regime jurídico dos servidores públicos, os institutos do provimento e da vacância relacionam-se, respectivamente, à ocupação e à desocupação de cargos públicos, sendo discipli…
- Instituto AOCP 2026Considerando a Lei Municipal nº 1.760/2011 e as normas que regem os servidores de Vitória da Conquista, sobre a correta aplicação dos institutos à carreira do pedagogo, relacione…
- Fênix Instituto 2026O Regime Jurídico dispõe sobre as formas de provimento dos cargos públicos no Município. Nesse contexto, estabelece que os cargos públicos serão providos por nomeação, , readaptaç…
- Fênix Instituto 2026Após a aprovação em concurso público, o interessado chamado para ingressar nos quadros da Administração Municipal deve cumprir procedimentos formais antes da nomeação. Considerand…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
