Questões de Direito Administrativo
Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
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- Lei 8.112/90, art. 255×
- Lei 8.112/90, art. 245×
- Lei 8.112/90, art. 301×
- CF/88, art. 391×
- Lei 8.112/90, art. 8º1×
- CF/88, art. 411×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
Fundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP 1º PROCESSO SELETIVO RELATIVO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – PGE/SP· 2022
Um servidor público estadual foi demitido a bem do serviço público do cargo de professor de educação básica I que ocupava, após decisão proferida em processo administrativo disciplinar em que foi acusado de ter praticad…
ResolverLegalle· Pref Hulha Negra· 2022
É a forma de provimento do funcionário estável em cargo de igual padrão ou inferior, mais compatível com a sua aptidão ou vocação, podendo ser processada a pedido ou "ex-officio":
ResolverQuadrix· CRT 3· 2022
A readaptação é considerada uma forma de provimento derivado em cargo público.
Julgar o itemIDECAN· SEFAZ RR· 2022
Preencha corretamente as seguintes lacunas com base na Lei Complementar Estadual nº 053/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima): “A é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupa…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022
Mário, servidor público civil do Estado do Tocantins, foi aposentado por invalidez. Cinco meses depois, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria do citado servidor. De acordo com o Regime…
ResolverIBFC· Pref Dourados· 2022
A Lei Complementar Municipal nº 107/2006 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. I. Read…
ResolverCebraspe· Pref Maringá· 2022
Após perícia médica realizada em servidor aposentado por invalidez, a junta médica declarou insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria. Nesse caso, o retorno do servidor às atividades se dará por
ResolverFAUEL· Pref Apucarana· 2022
Em consonância com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é CORRETO afirmar que o ato que determina o reingresso no serviço público de servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria, cons…
ResolverIFTO· Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação - (IFTO, Edital nº )· 2022
Mário é servidor em estágio probatório de órgão da administração pública direta da União, ocupando cargo cujo requisito mínimo de ingresso é o ensino fundamental. Com graduação e mestrado na área de Administração, ele f…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul/RS Concurso Público Nº· 2022
Tendo como base a Seção VIII do Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Paraíso do Sul, que trata da Reversão, analise as assertivas abaixo: I. A reversão dará direito à contagem do tempo em que o servid…
ResolverQuadrix· CRP 9 (GO)· 2022
Ascensão é a forma de provimento pela qual o servidor deixa seu cargo e ingressa em cargo situado em classe mais elevada.
Julgar o itemFGV· TCE TO· 2022
Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, sofreu um acidente no exercício de suas funções. Por tal razão, foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíve…
ResolverSelecon· CM Dourados· 2022
O provimento em cargo público em que o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade após a junta médica oficial declarar que os motivos da aposentadoria por invalidez deixaram de existir é chamado:
ResolverCEPS UFPA· UFPA· 2022
No provimento derivado por reingresso, o servidor retorna ao serviço ativo do qual estava desligado. Sobre a modalidade de provimento derivado na forma reversão, é correto afirmar:
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Em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, acerca das formas de provimento derivado dos cargos públicos, assin…
ResolverFundatec· IPE Saúde· 2022
A Lei Complementar nº 10.098/1994, ao tratar sobre recrutamento e seleção, apresenta considerações sobre a reversão em relação à situação funcional do servidor público. Dentre as alternativas listadas abaixo, assinale a…
ResolverIDECAN· CODATA· 2022
Rodrigo é agente administrativo que se graduou recentemente em Administração de Empresas. Ao saber que ficou vago um cargo de administrador no órgão público em que está atualmente lotado, Rodrigo pergunta ao seu superio…
ResolverITAME· Pref Brazabrantes· 2022
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado é chamado de
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João, após regular processo administrativo disciplinar, foi demitido do serviço público. Irresignado com o teor dessa decisão, ajuizou ação, perante o Poder Judiciário, requerendo o reconhecimento de vício no processo a…
ResolverQuadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022
Constitui hipótese de readaptação o retorno à atividade de servidor aposentado quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez.
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