Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Quadrix· CRMV SP· 2022

Segundo a Lei n.o 8.112/1990, reintegração é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção…

INSTITUTO MAIS· Pref Ilha Comprida· 2022

É a reinvestidura do funcionário estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação. O conceito refere-se à

Legalle· SANEP· 2022

É o reingresso no serviço público de funcionário demitido ou exonerado ilegalmente, com ressarcimento dos prejuízos decorrentes do afastamento:

Instituto ACCESS· Pref Ouro Branco· 2022

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Branco, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou menta…

Legalle· CM Canguçu· 2022

Reversão é o reingresso no serviço público de servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria. Para que a reversão se efetive, é necessário que o aposentado: I. Não tenha completado 70 anos de ida…

IDECAN· AGRAER MS· 2022

Um oficial de justiça durante o estágio probatório sofreu um grave acidente e perdeu o uso dos membros inferiores. Após junta médica constatar que o servidor não pode mais exercer a função de entregar intimações, é corr…

FGV· Pref Manaus· 2022

Com base na Lei Municipal nº 1.118/1971, a respeito da reintegração de servidor injustamente demitido, assinale a afirmativa incorreta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

Eduardo, servidor público estável do Estado do Tocantins, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Inconformado com sua demissão, interpôs recurso administrativo e logrou êxito em revertê-la, mediante a in…

IBFC· SES DF· 2022

No que concerne à reversão e à reintegração, bem como à disposição da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A reintegração é a reinvestidu…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

A reversão poderá ocorrer no interesse da Administração.

FCC· PGE AM· 2022

Suponha que, no âmbito de processo de ajuste fiscal e reforma administrativa no Estado do Amazonas, tenham sido extintos alguns órgãos da Administração direta. De acordo com o regramento estabelecido no Estatuto dos Fun…

ITAME· CM SC de Goiás· 2022

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos, analise as afirmativas abaixo e assinale V ou F (verdadeiro ou falso): (___) Posse é a investidura em cargo público, ou em função gratificada. (___) O desempenho de função g…

MS (SARMENTO)· Pref SA Sudoeste· 2022

Marque a alternativa incorreta.

Instituto AOCP· TRT· 2022

Conforme a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a readaptação consiste

FCC· TRT· 2022

Nos termos dispostos na Lei n 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder é denominado

ACESSE· CM B Piçarras· 2022

Leia a explicação a seguir e responda o que se pede: É a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, com ressarcime…

IDECAN· UNILAB· 2022

Paulo, servidor público federal, teve seu pedido de recondução negado pela Administração Pública Federal. Logo, é possível afirmar que:

FCC· TRT· 2022

No que concerne à reversão, a Lei n 8.112/1990 estabelece que:

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

No que diz respeito aos servidores públicos, a Readaptação e a Reversão

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Paulo era servidor público e foi aposentado por invalidez, mas a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria, sendo determinado o retorno de Paulo à atividade. Considerando o que dispõe a Le…