Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Copeve/UFAL· UFAL· 2023

Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, relacione os tipos de provimento derivados com as situações apresentadas no quadro. Tipo de Provimento Situação do Servidor Público 1. Adquiriu limitação física e…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

Sabe-se que o servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou…

FAUEL· Pref Piên· 2023

Assinale a alternativa que reproduz CORRETAMENTE o conceito de reversão, que é uma forma de provimento de cargo público, conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Piên.

COMPEC UFAM· UFAM· 2023

Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, reintegração é o(a):

Fundatec· Câmara Municipal de Sapucaia do Sul/RS Concurso Público nº· 2023

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul define as formas de provimento de cargo público. O Art. 41 do referido Estatuto estabelece que o retorno à atividade do servidor em disponibilidade se f…

Fundatec· Pref Sapucaia do Sul· 2023

Sofia Silva, servidora estável da Prefeitura de Sapucaia do Sul, sofreu um acidente grave e teve sua capacidade física bastante diminuída. Feita a inspeção médica e comprovada sua limitação motora, ela não poderia mais…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Provimento por anulação ocorre quando o Poder Judiciário ou a própria administração pública anula demissão administrativa de servidor público.

FCC· TJ BA· 2023

Marcos, servidor público titular de cargo efetivo, sofreu um acidente que gerou limitação em sua capacidade física. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Marcos

Fundatec· IFC· 2023

Augusto é servidor público federal do Instituto Federal de Educação. Em janeiro de 2023, sofreu um acidente e, atualmente, possui algumas limitações que impedem o exercício do seu antigo cargo, mas não o impedem de trab…

GUALIMP· CM Bom Jardim· 2023

“Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jardim/RJ, é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade fís…

IDECAN· DER ES· 2023

Flávio foi nomeado para ocupar cargo público estadual, mas não tomou posse no prazo legalmente previsto. Meses depois, ainda no prazo de validade do concurso público, esgotou-se a lista de nomeação dos candidatos subseq…

MS (SARMENTO)· Pref Mâncio Lima· 2023

Conforme a Lei nº 100/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Mâncio Lima, (AC), Seção I – da Reintegração – art. 60, atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a…

Copeve/UFAL· IF AL· 2023

Dadas as afirmativas acerca dacerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, I. O servidor estável somente perderá o cargo em virtude de processo admin…

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - Analista de Planejamento e Orçamento (APO)· 2023

João, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo X no Estado Alfa, sofreu grave acidente que o impediu de exercer as funções afetas ao referido cargo. Após a fruição de um longo período de licença à saúde e tratam…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

João, servidor público estatutário, estável, é investigado pela prática de um ilícito administrativo. Após a observância do contraditório e da ampla defesa, em um processo administrativo específico, o agente público é d…

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2023

A readaptação do servidor público, titular de cargo efetivo, dar‑se‑á em qualquer outro cargo vago na Administração Pública e independe de observar os requisitos de escolaridade.

Copeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.021- - Médio e Superior· 2023

Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, relacione os tipos de provimento derivados com as situações apresentadas no quadro. Tipo de Provimento Situação do Servidor Público 1. Adquiriu limitação física e…

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT· 2023

Uma decisão judicial transitada em julgado decidiu pela invalidação da decisão administrativa resultante da dispensa de servidor público estável no cargo por ele ocupado anteriormente, pelo ressarcimento de todas as van…

Fundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022

Assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº· 2022

Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo: I. Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo p…