Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamentoFGV 2024
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Questão de Direito Administrativo
João, servidor público aposentado por invalidez, retornou à atividade, após junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria. Na mesma data, houve a reinvestidura de Matheus no cargo público anterior ocupado no âmbito do Ministério da Cultura, em razão da invalidação de sua demissão por decisão judicial. Registre-se que João e Matheus são servidores públicos federais estáveis. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.112/1990, é correto afirmar que, no cenário envolvendo João, restou caracterizada a
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.