Em relação às provas ilícitas, é corret… (FCC 2010)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalProvas ilícitasFCC 2010

TJ PI

Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que

Anão precisam, necessariamente, ser desentranhadas dos autos.Bnão se permite a presença das partes no incidente de inutilização, por se tratar de ato sigiloso.Csão aquelas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.Dsão também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo, apenas e tão somente, quando as derivadas puderem ser obtidas por fonte independente das primeiras.Econsidera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo trâmites atípicos, da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.