Processo penal militar

IADES· PM DF· 2017

Em relação às nulidades no processo penal militar, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPU· 2017

Um general, ao ser informado da prática de crime militar em uma organização militar a ele subordinada, sediada em outro estado da Federação, determinou ao comandante da unidade, por via radiotelefônica, a instauração de…

Consulplan· PM PA· 2017

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. O juiz proverá a regularidade do processo e a execução da lei, e manterá a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim…

Consulplan· PM PA· 2017

NÃO compete à polícia judiciária militar:

IOBV· PM SC· 2017

A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, conforme as respectivas jurisdições:

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

O soldado que, após dois anos de serviço militar, desertar e for capturado no mesmo mês será submetido a inspeção de saúde e, independentemente de o resultado o considerar apto ou inapto, será reincluído no serviço ativ…

Marinha· Marinha· 2017

Após a apuração de determinado fato em sede de Inquérito Policial Militar, foram coligidos elementos que indicavam o concurso de agentes, os quais são militares: um oficial subalterno e duas praças da Marinha do Brasil.…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2017

De acordo com o artigo 28 do Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei nº 1002/69, o inquérito poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público nos crimes de

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

Em ação penal militar na qual o réu seja um sargento, eventual nomeação de perito, preferencialmente oficial da ativa, será procedida pelo juiz, sem intervenção das partes.

Cebraspe· PM AL· 2017

Crime comum, como o homicídio, mesmo quando tipificado como crime militar, deve ser investigado por autoridade policial judiciária civil.

IOBV· PM SC· 2017

Denúncia é a peça inaugural da ação penal pública, e consiste na exposição dos fatos que, em tese, constituem o ilícito penal. Além da exposição dos fatos, deve conter na denúncia, exceto:

FUNRIO· PM GO· 2017

Quanto às regras estabelecidas pelo Código de Processo Penal Militar acerca da ação penal militar, assinale a alternativa CORRETA.

IOBV· PM SC· 2017

No Direito Processual Penal Militar, entende-se por competência, a limitação do poder jurisdicional. Assinale a alternativa que contém a assertiva correta em relação à competência:

Vunesp· TJM-SP· 2017

Conforme o Código de Processo Penal Militar, e no que diz respeito aos recursos no processo penal militar, é correto afirmar que

Cebraspe· DPU· 2016

Situação hipotética: Militares do Exército, em concurso, praticaram quatro crimes: um na Circunscrição Judiciária Militar (CJM) em Brasília – DF, dois na CJM em São Paulo – SP, e um na CJM em Belém – PA. A pena prevista…

Cebraspe· DPU· 2016

Da sentença definitiva de condenação do réu cabe apelação no prazo de cinco dias, contados da data de intimação da sentença. As razões devem ser apresentadas em dez dias e as contrarrazões, em três dias.

Vunesp· TJM-SP· 2016

Segundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Cebraspe· DPU· 2016

Na hipótese de o indiciado ser oficial do Exército e estar na situação de inatividade, a autoridade policial militar poderá delegar um oficial da ativa do mesmo posto do indiciado para ser o encarregado do inquérito pol…

Vunesp· TJM-SP· 2016

No que concerne ao indulto, à anistia e à reabilitação, o Código de Processo Penal Militar determina que:

Vunesp· TJM-SP· 2016

Com relação ao processo especial de deserção, assinale a alternativa correta.