Processo penal militar

Marinha· Marinha· 2018

De acordo com o decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange ao Inquérito Policial Militar, assinale a opção INCORRETA.

IAUPE· PM PE· 2018

Acerca da conexão e da continência previstas no Código de Processo Penal Militar, analise as assertivas a seguir: I. Haverá continência quando duas ou mais pessoas forem acusadas de infrações diferentes. II. Haverá cone…

Marinha· Marinha· 2018

De acordo com o decreto-lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:

Cebraspe· STM· 2018

No âmbito da justiça militar da União, não há previsão para a citação na modalidade por hora certa.

Instituto AOCP· PM SC· 2018

A prisão preventiva é uma medida cautelar de constrição à liberdade do indiciado ou réu, por razões de necessidade, respeitados os requisitos estabelecidos em lei, sem prazo determinado para sua revogação. De acordo com…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

O Código de Processo Penal Militar prevê prisões cautelares no curso do procedimento persecutório. A respeito delas, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· MPU· 2018

Situação hipotética: Um policial militar estadual e um soldado do Exército Brasileiro cometeram crime doloso contra a vida de um civil no contexto de intervenção militar para garantia da lei e ordem. Assertiva: Nessa si…

Cebraspe· MPU· 2018

Compete à polícia judiciária militar requisitar à polícia civil e às repartições técnicas civis as pesquisas e os exames necessários ao complemento e subsídio de inquérito policial militar.

Cebraspe· MPU· 2018

Situação hipotética: Adão, cidadão civil, é investigado pelo crime de desacato por ter ofendido servidor civil que exercia sua função em lugar sujeito à administração militar. Assertiva: Nessa situação, Adão deverá ser…

Cebraspe· STM· 2018

Militar que for réu em processo criminal na justiça militar da União poderá ser intimado ou notificado para a prática de atos por meio de comunicação telefônica.

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre o ato probatório e sua previsão no Código de Processo Penal Militar, analise as proposições a seguir: I. A prova no juízo penal militar não está sujeita às restrições estabelecidas na lei civil, salvo quanto ao es…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Sobre as medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· STM· 2018

Oficial das Forças Armadas que for réu em processo penal militar e estiver preso deverá ser obrigado a comparecer à instrução criminal, pois, no âmbito da justiça militar da União, é vedada a revelia de réu preso.

Vunesp· PM SP· 2018

Considerando a delegação do exercício da atividade de Polícia Judiciária Militar, de acordo com o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

IAUPE· PM PE· 2018

A respeito da prisão em flagrante e sua previsão no Código de Processo Penal Militar, analise as proposições a seguir: I. O civil não poderá prender quem for encontrado em flagrante delito. II. Nas infrações permanentes…

CPCV UERR· PM RR· 2018

Segundo o Código de Processo Penal Militar, a denúncia:

Cebraspe· STM· 2018

Nos casos em que houver nulidade em um processo na justiça militar da União, por suspeição do juiz, todos os atos judiciais serão declarados nulos, independentemente de eventuais prejuízos para a acusação ou para a defe…

IBFC· PM SE· 2018

Assinale a alternativa incorreta sobre a Qualificação e Interrogatório de acordo com as normas do Processo Penal Militar.

Marinha· Marinha· 2018

De acordo com a lei nº 10.406/2002, Código Civil, em se Código de Processo Penal Militar, no que tange à tratando do tema Responsabilidade Civil, analise as menagem, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas a…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Acerca da lei de processo penal militar e sua aplicação, assinale a alternativa correta.