Processo administrativo disciplinar e sindicância

IDECAN· PROCON RJ· 2026

Guilherme, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, é objeto de sindicância, tendo em vista a prática de conduta ilegal no exercício de suas funções. Após a regular sindicância, é instaurado Processo Administrativo…

Legalle· Pref Rolador· 2026

Por meio do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, fica determinado que a autoridade competente poderá estabelecer a suspensão preventiva do servídor, até certo prazo, prorrogável por mais outro prazo se,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Durante uma sindicância investigativa, a comissão concluiu pela existência de fortes indícios de que a conduta apurada configura, em tese, crime previsto na legislação penal. O dirigente do órgão entendeu que deveria ag…

EJUD PI· TJ PI· 2026

A competência para instaurar processo administrativo disciplinar é:

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: durante a instrução de PAD, a comissão indeferiu uma prova requerida pelo acusado por considerá-la manifestamente impertinente e registrou de forma motivada as razões da decisão. Assertiva: o indefe…

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Durante a apuração de uma infração disciplinar, a autoridade constatou que um servidor efetivo confessou a prática da irregularidade e que havia provas suficientes demonstrando a autoria e a materialidade dos fatos. Seg…

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

De acordo com o Estatuto Jurídico Disciplinar do Município de Água Doce, o prazo para conclusão da sindicância é de:

Legalle· CISCOPAR· 2026

Uma denúncia anônima informou que um funcionário estava utilizando materiais públicos em proveito próprio em sua residência. Diante da informação, a autoridade abriu um procedimento interno para levantar provas e verifi…

Legalle· Pref Rolador· 2026

Por meio do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, fica determinado que a autoridade competente poderá estabelecer a suspensão preventiva do servidor, até certo prczo, prorrogável por mais outro prazo se,…

AMEOSC· CM Mondaí· 2026

O poder disciplinar permite que a Administração Pública apure infrações e aplique penalidades aos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina interna. Diante dos princípios do processo disciplinar, assinale a alte…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Um trabalhador faltou ao serviço por vários dias sem apresentar justificativa médica ou legal. Ao a o descobrir situação, responsável pelo setor decidiu aplicar uma punição de forma imediata, sem abrir espaço para o fun…

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Com base no Estatuto Jurídico Disciplinar do Município, em relação ao julgamento do processo disciplinar, assinale a alternativa correta.

FCC· MPE SE· 2026

Foi instaurada sindicância para apurar suposta negligência de Eduardo, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, no exercício de suas atribuições funcionais. Ao final da sindicância, concluiu-se pe…

Fronte Concursos e Projetos· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP· 2026

No âmbito do regime jurídico dos servidores, a sindicância é instrumento frequentemente utilizado pela Administração. Sobre a natureza e os limites deste procedimento, assinale a alternativa que descreve corretamente su…

EJUD PI· TJ PI· 2026

No que se refere à integração normativa das disposições disciplinares da Lei Complementar Estadual n. 230/2017, assinale a alternativa CORRETA.

DIPS UNIFAL· UNIFAL· 2026

Um servidor público federal estável, ocupante de cargo efetivo, foi flagrado utilizando bens públicos para fins particulares durante o expediente. Após regular processo administrativo disciplinar, no qual lhe foi assegu…

IGEDUC· CISRP· 2026

A Administração Pública dispõe de mecanismos próprios para apurar irregularidades funcionais e responsabilizar servidores que pratiquem infrações no exercício de suas atribuições. Analise as afirmativas e indique "V" pa…

FCC· ARTESP· 2026

Tício, funcionário público de uma Secretaria do Governo do Estado de São Paulo, pratica ato, em tese, passível de punição administrativa. De acordo com a Lei Estadual nº 10.177/1998, instaurado o procedimento sancionató…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Uma denúncia anônima informou que um funcionário estava utilizando materiais públicos em proveito próprio em sua residência. Diante da informação, a autoridade abriu um procedimento interno para levantar provas e verifi…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante procedimento administrativo instaurado para apurar possível irregularidade funcional em unidade vinculada ao consórcio, a autoridade competente determinou a abertura de sindicância. O objetivo da medida era reun…