Questões de Direito Administrativo
Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
Quadrix· CRF DF· 2026
Em regra, o edital de licitação para o registro de preços deve dispor sobre a quantidade máxima de cada item que pode ser adquirida e a possibilidade de prever preços diferentes quando o objeto for entregue em locais di…
Julgar o itemCOCP IFMT· IF MT· 2026
Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Lei 14.133, de 2021, e do Decreto 11.462, de 2023, identifique a alternativa correta:
ResolverVunesp· EsFCEx· 2026
O Exército Brasileiro pode utilizar-se da contratação por credenciamento para compor a sua rede de saúde, a exemplo de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), que atendem ao Sistem…
ResolverInstituto ACCESS· CRM PA· 2026
O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui procedimento auxiliar que visa a formação de registros para futuras contratações. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)…
ResolverLegalle· FJP· 2026
Sabe-se que a pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para partifutura licitação ou de licitação vinculada progracipar de a mas…
ResolverCebraspe· TCE MG· 2026
Assinale a opção em que são corretamente citados os procedimentos licitatórios auxiliares cujo julgamento seguirá o mesmo procedimento das licitações, conforme disposto na Lei n.º 14.133/2021.
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026
São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei n.º 14.133/21, EXCETO:
ResolverQuadrix· CRQ XX (MS)· 2026
O credenciamento consiste em uma modalidade de licitação destinada à contratação de bens e de serviços comuns, adotando, como critério de julgamento, o menor preço ou o maior desconto.
Julgar o itemCebraspe· SEBRAE· 2026
Conforme o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, o sistema de registro de preços pode ser usado quando
ResolverQuadrix· CRT ES· 2026
O sistema de registro de preços pode ser usado para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, e são suscetíveis de atualização periódica dos preços registrados.
Julgar o itemFundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026
A prefeitura de um município realizou licitação na qual houve a utilização do sistema de registro de preços. Considerando a situação narrada e apenas as disposições da Lei nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitaçõe…
ResolverQuadrix· CRBM 6· 2026
O Conselho poderá realizar licitação na modalidade de pregão para o registro de preços, por grupo de itens, pelo critério de julgamento de menor preço, com prazo da ata de um ano, vedando a adesão de outros órgãos e de…
Julgar o itemVunesp· CAU SP· 2026
Uma entidade pública publicou edital de credenciamento destinado a arquitetos para, preenchidos os requisitos necessários e quando convocados, prestarem serviços de avaliação e vistorias de imóveis. Esse é um caso de co…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026
Na fase preparatória de um registro de preços, o órgão gerenciador divulga a intenção de organizá-lo no sistema digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), abrindo aos demais órgãos o prazo de cinco di…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026
O sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação, é…
ResolverABCP· CM Piranguçu· 2026
O procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto é denominado pela Lei n° 14.133/2021:
ResolverInstituto CONSULPAM· GHC· 2026
Um órgão pretende realizar credenciamento de vários prestadores para executar serviços padronizados em condições previamente definidas. A área requisitante afirma que, por existir credenciamento, “sempre” será caso de i…
ResolverIGEDUC· CISRP· 2026
Em razão da necessidade de ampliar temporariamente a oferta de serviços especializados em determinados períodos de maior pressão assistencial, a administração do Consórcio discutiu a possibilidade de utilizar mecanismo…
ResolverFundatec· CRP/RS - Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região Concurso Público Nº /· 2026
A Lei nº 14.133/2021 prevê instrumentos auxiliares que apoiam os processos de licitação e contratação pública, tornando-os mais eficientes e organizados. Sobre esses instrumentos, analise as assertivas abaixo, assinalan…
ResolverCebraspe· SEBRAE· 2026
Julgue os seguintes itens, relativos à contratação com licitação, conforme disposto na Instrução Normativa SEBRAE n.º 36. I Os pedidos de adesão de terceiros às atas de registro de preços do SEBRAE devem ser submetidos…
Resolver
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