Questões de Direito Administrativo
Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026
O pregão e o sistema de registro de preços são instrumentos relevantes para a eficiência das contratações públicas. Conforme o Decreto n.º 7.892/2013 e suas alterações, é CORRETO afirmar que:
ResolverUnifil· Pref Centenário Sul· 2026
De acordo com o Art. 80 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, qual é o procedimento técnicoadministrativo para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitaçã…
ResolverVunesp· EsFCEx· 2026
Em licitações públicas, o registro de preços, como regra, é
ResolverCebraspe· FUNPRESP JUD· 2026
Os contratos provenientes do sistema de registro de preços podem ser acrescidos ou suprimidos em até 25% do seu valor, nas mesmas condições contratuais, caso o contratado aceite o aditamento proposto.
Julgar o itemCebraspe· UDESC· 2026
O sistema de registro de preços deve ser obrigatoriamente precedido de licitação na modalidade pregão, não sendo admitido o uso da modalidade concorrência para essa finalidade.
Julgar o itemIGEDUC· CISRP· 2026
Em razão da necessidade de ampliar temporariamente a oferta de serviços especializados em determinados períodos de maior pressão assistencial, a administração do Consórcio discutiu a possibilidade de utilizar mecanismo…
ResolverLegalle· FJP· 2026
Sabe-se que a pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada prograa mas…
ResolverAvança SP· CM Francisco Morato· 2026
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de Sistema de Registro de Preços, conforme a legislação vigente.
ResolverFundatec· CRP/RS - Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região Concurso Público Nº· 2026
Com base no que estabelece o artigo 84 da Lei, assinale a alternativa que apresenta o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, admitida a possibilidade de prorrogação por igual período.
ResolverLegalle· FENAC· 2026
Ao comparar os Procedimentos Auxiliares da Lei n" 14.133/2021 e da Lei no 13.303/2016, pode-se concluir que:
ResolverQuadrix· CREFONO 1· 2026
O sistema de registro de preços (SRP) permite contratações futuras sem necessidade de nova licitação, mediante ata de registro válida.
Julgar o itemLegalle· CIGA SC· 2026
Quando faltavam apenas três meses para o encerramento do prazo de vigência de uma Ata de Registro de Preços voltada à aquisição de materiais de expediente, gerida sob o manto regulatorio da Lei no 14J33/2021, a Administ…
ResolverFAFIPA· CM Cianorte· 2026
A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabeleceu novas diretrizes para o processo licitatório, unificando modalidades e introduzindo conceitos específicos para a modernização das compras…
ResolverFGV· ALERO· 2026
Lucas, Prefeito do Município Alfa, requereu, ao seu corpo de assessores jurídicos, a confecção de parecer versando sobre o procedimento de pré-qualificação, no contexto da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.…
ResolverSelecon· EMGEPRON· 2026
A empresa pública de navegação Camboinhas possui um documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para sua futura contratação, no qual estão descritos o objeto, os preços, o fornecedor e as con…
ResolverVunesp· CM Votorantim· 2026
No que se refere ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), site eletrônico oficial criado pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é correto afirmar que
ResolverIDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026
Asseverada pela Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração instituiu sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de bens de consumo, realizando licitação específica para formação da ata, prevendo a…
ResolverQuadrix· CRECI (RO)· 2026
Segundo a Lei de Licitações, o sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços r…
Julgar o itemCebraspe· DER AL· 2026
O sistema de registro de preços admite a fixação de preços diferentes, quando o objeto for entregue em locais distintos.
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026
Define-se o sistema de registro de preços como sendo um conjunto de procedimentos para a realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativo…
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