Questões de Direito Administrativo
Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025
Considerando a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, NÃO é considerado procedimento auxiliar das licitações e contratações regidas por esta Lei:
ResolverAvança SP· Pref Caieiras· 2025
Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta, considerando o termo responsável para completar a lacuna: No âmbito administrativo o é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta…
ResolverFGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia· 2025
Com o objetivo de celebrar futuro contrato administrativo, Lucas, Prefeito do Município Alfa, no Estado de Rondônia, requereu informações técnicas aos seus assessores sobre o sistema de registro de preços, procedimento…
ResolverIGEDUC· CM Bezerros· 2025
O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um procedimento auxiliar previsto na Lei nº 14.133/2021, utilizado para contratações futuras. Uma de suas características é a possibilidade de adesão à ata por órgãos ou entidades…
ResolverCebraspe· EMBRAPA· 2025
O Subsistema de Preços Praticados (SISPP) do SIASG tem como finalidade permitir à administração tornar pública sua intenção de realizar pregão ou concorrência para registro de preços com a participação de outros órgãos…
Julgar o itemIGEDUC· CM Bezerros· 2025
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) foi instituído pela Lei nº 14.133/2021 como ferramenta central de transparência e gestão dos processos licitatórios. Analise as afirmativas a seguir. (__) O PNCP é de ge…
ResolverCebraspe· TRF 6· 2025
A Lei n.º 14.133/2021 define credenciamento como o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital e destinado à análise das condições de habilitação dos interessados.
Julgar o itemInstituto Verbena· MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITI ALEGRE - GO· 2024
O sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de servi…
ResolverCebraspe· MPO· 2024
É desnecessário demonstrar no TR a adequação orçamentária da licitação celebrada pelo sistema de registro de preços.
Julgar o itemVunesp· CM Alumínio· 2024
Com relação ao sistema de registro de preços, assinale a alternativa correta de acordo com a previsão da o Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021.
ResolverINTEC· Pref Congonhas· 2024
No que concerne ao processo licitatório, assinale a alternativa INCORRETA acerca da adesão à ata de preços de não participante, comumente conhecida como “carona”:
ResolverAPLICATIVA· Pref SRPQ· 2024
Acerca do sistema de registro de preços, assinale a alternativa correta.
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref Santos· 2024
Conforme disposto na Lei n.º 14.133/2021, os procedimentos auxiliares das licitações e de suas contratações, respectivamente, são:
ResolverCebraspe· ANM· 2024
É vedado o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido, quando for a primeira licitação para o objeto.
Julgar o itemVunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024
De acordo com a Lei no 14.133/2021, o sistema de registro de preços é um conjunto de procedimentos para realização de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens…
ResolverCebraspe· TJ PE· 2024
Caso determinado órgão da administração pública municipal realize processo licitatório para registro de preço, terão a faculdade de aderir à respectiva ata de registro de preço formalizada mediante licitação órgãos e en…
ResolverCebraspe· TCE AC· 2024
É vedada à administração a contratação de execução de obras de engenharia pelo sistema de registro de preços, a fim de que os princípios da eficiência, da competitividade e da isonomia sejam observados.
Julgar o itemVunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024
Com base na Lei no 14.133/21, a respeito dos procedimentos auxiliares das licitações e contratações, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS Concurso Público nº· 2024
Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2020 – Lei de Licitações, assinale a alternativa correta quanto ao Sistema de Registro de Preços.
ResolverAvança SP· Pref Pedreira· 2024
Conforme previsão na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a definição a seguir refere-se à: “Conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas…
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