Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

O órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina almeja realizar um credenciamento, definido nos termos da Lei nº 14.133/2021 como processo administrativo de chamamento público em que a Administraçã…

ABCP· Pref Tab Serra· 2024

O procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto é denominado pela Lei n° 14.133/2021 como:

Quadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024

A compra centralizada refere‑se à compra ou à contratação de bens, de serviços ou de obras, em que o órgão ou a entidade gerenciadora conduz os procedimentos para o registro de preços destinado à execução descentralizad…

Quadrix· CREF· 2024

O sistema de registro de preços consiste no conjunto de procedimentos para a realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestaçã…

Cebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024

O Decreto n.º 11.462/2023 regulamenta artigos da lei de licitação em vigor, no que se refere ao sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da…

Marinha· Marinha· 2024

De acordo com o Capítulo Ili (das definições), da lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, assinale a opção que apresenta o documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação,…

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

A ata de registro de preços possui como uma de suas características

Vunesp· CM Alumínio· 2024

Município situado no Estado de São Paulo pretende aderir à ata de Registro de Preços de outro ente federativo, na qualidade de não participante. Com base na hipótese mencionada, é correto afirmar, a partir do disposto n…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Assinale a alternativa de acordo com a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Considere que Amauri, servidor público do Município de Santo André, trabalha na Administração Direta com compras e contratação de serviços e, na condição de representante da Administração Direta, deseja que o órgão públ…

UFMT· Pref Apiacás· 2024

A Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, disciplina determinados procedimentos auxiliares, entre eles o Sistema de Registro de Preços, por meio do qual os entes públicos promovem o…

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH· 2024

O Sistema de Registro de Preços (SRP), regulamentado pelo Decreto nº 11.462/2023, é um procedimento auxiliar que aprimora o processo de contratações na Administração Pública. Conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021…

Avança SP· CM Paraty· 2024

A autoridade pública do Município Alfa pretende viabilizar procedimento que lhe permita celebrar contratações administrativas periódicas de serviços de engenharia padronizados e sem complexidade técnica e operacional, c…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

A rotação do antebraço de forma que a palma da As compras da Administração Pública devem observar as disposições da Lei nº 8.666/1993. Com base em seu regramento, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se a…

CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024

Trata-se de um procedimento auxiliar do processo de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o:

Selecon· Pref Água Boa· 2024

Segundo a Lei Federal n.º 14.133/2021, no edital de licitação do sistema de registro de preços, um dos casos em que há a possibilidade de registro de preço com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação…

FCC· CETESB· 2024

Dentre outros, é procedimento auxiliar à licitação,

Vunesp· UNICAMP· 2024

O credenciamento pela Administração Pública de vários interessados em prestar serviços ou fornecer bens, desde que sejam preenchidos os requisitos necessários, sem que haja competição entre eles, é uma das hipóteses de

INSTITUTO MAIS· CRESS 9 (SP)· 2024

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, considera-se credenciamento o(a)

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

A administração municipal de Aparecida pretende contratar a execução de (1) serviços de engenharia e (2) obras de engenharia, em ambos utilizando o sistema de registro de preços, não sendo o caso de dispensa ou inexigib…