Questões de Direito Administrativo
Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025
O credenciamento é um procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.
Julgar o itemCebraspe· FUB· 2025
As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços podem ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do…
Julgar o itemFAFIPA· CM Guarapuava· 2025
De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos procedimentos auxiliares previstos para as licitações e contratações públicas.
ResolverCebraspe· ANSA· 2025
A quantidade de selins a ser pedida por vez é igual a 1.000.
Julgar o itemIBFC· TJ PE· 2025
O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui um conjunto de procedimentos adotados pela Administração Pública para registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens…
ResolverQuadrix· CRMV GO· 2025
O sistema de registro de preços é o tipo de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Julgar o itemQuadrix· CRP (PB)· 2025
No sistema de registro de preços, pode ocorrer o registro de mais de um fornecedor, desde que aceitem cotar o objeto em preço igual ao do licitante vencedor, assegurada a preferência de contratação de acordo com a ordem…
Julgar o itemVunesp· EsFCEx· 2025
O sistema de registro de preços diz respeito a um conjunto de procedimentos para a realização de registro formal de preços, por meio de um documento denominado ata de registro de preços, relativos à prestação de serviço…
ResolverAMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025
A Administração Pública, buscando maior eficiência e agilidade em suas contratações, faz uso de procedimentos auxiliares que preparam e otimizam os processos licitatórios ou, em alguns casos, a própria contratação diret…
ResolverIADES· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público· 2025
O sistema de registro de preços (SRP) é um instrumento previsto na Lei no 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), que permite ao poder público realizar contratações de forma mais ágil e econômica. Quanto ao SR…
ResolverQuadrix· CRO SP· 2025
A fim de controlar as adesões às atas de registro de preços, órgãos ou entidades “não participantes” estão limitados a adquirir, no máximo, 50% do quantitativo de cada item registrado originalmente para o órgão gerencia…
Julgar o itemCebraspe· TRT· 2025
No caso em que o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens, é vedado o uso do sistema de registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem a indicação do total a ser adquirido.
Julgar o itemVunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025
O sistema de registro de preços diz respeito a um conjunto de procedimentos para realização de registro formal de preços para contratações futuras, sendo a ata de registro de preços o documento vinculativo e obrigaciona…
ResolverCebraspe· FUB· 2025
Caso o serviço esteja integrado ao fornecimento de bens, é permitido o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido.
Julgar o itemUFLA· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos níveis D e E)· 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou, no dia 3 de setembro de 2025, durante sessão do Pleno, a decisão do Conselheiro Marco Bertaiolli de suspender o pagamento para a compra de uniforme escolar…
ResolverIbest· CREFONO 5· 2025
A respeito do Sistema de Registro de Preços (SRP), assinale a alternativa correta.
ResolverConsulplan· CRP 3 (BA)· 2025
Consoante com a legislação e normas infralegais vigentes, existem fases sequenciais a serem seguidas quando da realização de licitações e de contratações. Sobre os procedimentos auxiliares em processos licitatórios, esp…
ResolverCebraspe· TRF 6· 2025
O processo licitatório para registro de preços será realizado na modalidade concorrência ou pregão, devendo ser adotado como critério de julgamento o menor preço ou o maior retorno econômico.
Julgar o itemFundatec· Pref Tangará da S· 2025
Quanto às características do Sistema de Registro de Preços, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverQuadrix· CRP 6 (SP)· 2025
O edital de licitação para registro de preços observará as regras gerais da Lei de Licitação e Contratos Administrativos e, também, deverá dispor a respeito das especificidades da licitação e do seu objeto, inclusive da…
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