Question

papa2301/038 auditorpúblico-

Com base na Lei no 14.133/21, a respeito dos procedimentos auxiliares das licitações e contratações, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) No caso do credenciamento, a Administração deverá divulgar e manter à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, edital de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados.

Answer

A) A pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo utilizado para a contratação de serviços em mercados fluidos, hipótese em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Answer

B) A existência de preços registrados no Sistema de Registro de Preços implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas e obrigará a Administração a contratar.

Answer

C) A Administração poderá solicitar à iniciativa privada, mediante procedimento aberto de manifestação de interesse a ser iniciado com a publicação de edital de chamamento público, a propositura e a realização de estudos, hipótese em que deverá ressarcir diretamente as pessoas físicas e jurídicas que tiverem os seus estudos utilizados em licitação pública.

Answer

E) O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição de interessados e não poderá ser realizada em grupos ou segmentos.

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