Procedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, Lei das Licitações, analise as seguintes assertivas: I. Não poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, aquele que mantenha vínculo de na…

FGV· TCE PE· 2025

Interessada em participar de processo licitatório no âmbito do Estado de Pernambuco, a sociedade empresária Alfa buscou, junto à legislação de regência, informações atinentes à fase de habilitação econômico-financeira.…

Ibest· CREFITO 9· 2025

Na Lei n.º 14.133/2021, a ordem padrão das fases prevê o julgamento antes da habilitação; admitese, contudo, a habilitação prévia, desde que haja ato motivado e previsão no edital que indiquem a conveniência dessa inver…

Fundatec· Serviço Social Autônomo Paraná Projetos Processo Seletivo Público nº· 2025

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a Administração Pública poderá exigir, como condição para aceitação de determinados documentos, materiais ou serviços, certificação realizada por organização in…

Cebraspe· TRT· 2025

A fim de garantir a transparência do processo licitatório, o edital de licitação deve prever as obrigações do contratante.

Marinha· Marinha· 2025

De acordo com a lei 14.133/2021, assinale a opção correta quanto aos prazos previstos para os procedimentos licitatórios.

Cebraspe· TCE RN· 2025

Nas compras públicas, o edital de licitação deverá conter, entre outros aspectos, a definição do objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da lic…

Quadrix· CREMESE· 2025

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data…

Quadrix· CORE CE· 2025

A respeito das fases de licitação pública, assinale a opção correta.

Quadrix· CORE SP· 2025

Acerca do processo de licitação e das suas respectivas fases, assinale a opção que apresenta a sequência correta de etapas de uma licitação.

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

A licitação, principalmente, no contexto da realização de obras, é um instrumento essencial para assegurar que a Administração Pública selecione as melhores propostas, garantindo a eficiência no uso dos recursos público…

Quadrix· CRMV PE· 2025

Quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento e já tiver sido encerrada, não caberá exclusão de licitante por motivo relacionado à habilitação, ainda que seja por razão de fatos supervenientes ou só conhecidos…

Quadrix· CRMV TO· 2025

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A partir dessa informa…

IBFC· TJ PE· 2025

A empresa CLKJ Tecnologias Multiusos Ltda., interessada em uma contratação com o Poder Público, procedeu à impugnação do edital de abertura da respectiva licitação sob o argumento de existência de exigências que restrin…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

A aquisição de bens e serviços no setor público deve ocorrer por meio de processo licitatório. Nesse processo, o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

No que se refere às diretrizes para o processo licitatório na Administração Pública, analise as assertivas: I. O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante…

OMNI· Pref Cerejeiras· 2025

A Lei 14133/2021 aponta que o processo de licitação observará fases sequenciais. Respectivamente após a fase de "apresentação de propostas e lances, quando for o caso", ocorrerá a fase de:

Avança SP· Pref Varginha· 2025

O processo de licitação observará as seguintes fases: I - preparatória II - de divulgação do edital de licitação III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso IV - recursal V - de habilitação VI - de ju…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e suje…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

A fase da habilitação é dividida em fiscal, social, trabalhista, técnica, jurídica, societária e econômico‑financeira.