Questões de Direito Administrativo · IGECS
Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologaçãoIGECS 2026
CM Arujá
Questão de Direito Administrativo
Um órgão público realizou licitação para aquisição de equipamentos de informática. No primeiro procedimento, nenhuma empresa apresentou proposta. Em outro certame, diversas empresas participaram, porém todas as propostas foram desclassificadas por descumprimento das exigências do edital. Com base na Lei nº 14.133/2021 e nos conceitos aplicáveis ao tema, verifica-se que:
Mais questões de Procedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação
- IDECAN 2026Sobre a instrução do processo administrativo aplicável às contratações públicas, na inteligência da Lei nº 14.133/2021, considere a necessidade de formalização dos atos, integraçã…
- Instituto ACCESS 2026Durante a condução de um procedimento licitatório regido pela Lei nº 14.133/2021, a comissão responsável debateu a ordem das fases do certame, especialmente diante da busca por ma…
- FGV 2026Após a observância das formalidades aplicáveis à espécie, o Estado de Santa Catarina anulou procedimento licitatório em curso. Irresignada com a atuação do Poder Público, a socied…
- FGV 2026A sociedade empresária Beta, licitante, tomou conhecimento de que o Município Alfa, no Estado de Rondônia, durante o procedimento em curso, resolveu anular a licitação. Irresignad…
- IGECS 2026Um município realizou licitação para contratação de empresa responsável pela construção de uma escola pública. Após a homologação do certame, verificou-se que o edital continha ex…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

