Procedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2024

De acordo com o Art. 19 da IN n° 5/2017, qual fase não corresponde ao procedimento de contratação no que tange as contratações de serviços de que tratam essa Instrução Normativa?

FCC· SEAD PI· 2024

O processo licitatório é composto, nos termos da Lei federal ne 14.133/2021 , de fases sequenciais, dentre as quais

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024

Na sede do Gabinete do Prefeito, dois servidores públicos municipais relatavam a ocorrência de sobrepreço em determinada licitação da Secretaria Municipal de Saúde. No caso, o sobrepreço trata-se de

IDHTEC· CM Itapissuma· 2024

No que se refere à licitação e a legislação pertinente ao tema, analise as proposições a seguir: I. No caso de microempresas e empresas de pequeno porte a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é exigida apena…

Vunesp· CM Alumínio· 2024

Em processo licitatório, nos termos da Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021, houve participação das microempresas A, B e C no consórcio D, tendo sido indicada a empresa A como líder desse consórcio. Diante da situação h…

Fundatec· SIMAE SC· 2024

Segundo as disposições da nova Lei de Licitações, o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, para a aquisição de bens, quando adotado o critér…

FAPEC· Pref Corumbá· 2024

Assinale a alternativa que está em DESACORDO com a Jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre temas de Direito Administrativo:

Selecon· Pref Água Boa· 2024

No que se refere a licitações e contratação para as Administrações Públicas diretas, o Edital de Licitação é o documento que descreve o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitaçã…

INTEC· Pref Congonhas· 2024

De conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) quanto ao que se deve ser observado no processo licitatório, analise as afirmativas a seguir: I- Os atos serão preferencia…

ABCP· CM Rib Pires· 2024

Assinale a única alternativa que não apresenta uma das fases do processo licitatório:

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

Em relação a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contratos administrativos), a alternativa que obedece a sequência das fases do processo de licitação:

Cebraspe· PC DF ADM· 2024

Em regra, o processo licitatório deve observar as seguintes fases, nesta ordem: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; de julgamento…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. Em relação as Licitações, assinale a alternativa incorreta. No processo licitatório, observar-se-á o seguinte:

Quadrix· NOVACAP· 2024

Caso o licitante vencedor do certame não retire o termo de contrato ou instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, desde que respeitada a…

UFMT· Pref Apiacás· 2024

Quanto aos prazos previstos na Lei n.º 14.133/2021 para recebimento de impugnações e de resposta às mesmas, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o prazo para protocolar e para responder às impugnações.

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Não é fase do processo licitatório:

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

O edital da licitação em tela pode ser impugnado por qualquer pessoa em razão de irregularidades ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Quadrix· CRO AM· 2024

É na fase de apresentação de propostas e lances que se verifica o conjunto de informações e de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

IBAM· Pref Praia Grande SP· 2024

Indique, dentre as alternativas abaixo e de acordo com o regramento constante da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/2021, o instrumento auxiliar adequado para selecionar previamente bens que atendam às e…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

De acordo com o princípio da adjudicação compulsória, encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior para adjudicar…