Procedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

O Município Y está realizando licitação para a aquisição de determinados bens, e a Empresa Z, enquadrada como Empresa de Pequeno Porte, pretende participar da licitação. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 – Esta…

Quadrix· CRN 8· 2024

Assinale a alternativa que apresenta a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

Fundatec· CREMERS - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul/RS Concurso Público Nº· 2024

De acordo com o disposto no Art. 62 da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, a fase de habilitação da licitação se divide em: I. Jurídica. II. Técnica. III. Fiscal, social e trabalhista. IV. Econômico-fina…

Avança SP· CM Paraty· 2024

O Procedimento Licitatório segue diversas etapas. Qual é a primeira fase desse processo?

Fundatec· CREMERS - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul/RS Concurso Público Nº· 2024

Segundo o Art. 62 da Lei de Licitações, “a é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da lici…

Quadrix· CRO RR· 2024

É permitida a exigência de garantia de proposta e de aquisição do edital pelos licitantes como condição para a participação no certame.

Cebraspe· ANM· 2024

Suponha que, durante o curso de um processo licitatório, quase na fase de assinatura do contrato com o licitante vencedor, tenha sido constatado que, equivocadamente, a administração licitante não havia indicado os créd…

Fundep· CM Pará de Minas· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo de licitação observará determinadas fases, em sequência (art. 17). Assinale a alternativa que corresponde à sequência correta…

IDECAN· ALEPI· 2024

Acerca das disposições inerentes ao processo licitatório abordadas na Lei n° 14.133/2021, é correto afirmar que

Quadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024

Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· 2024

No exercício de suas atribuições como agente da contratação, Hilda foi questionada acerca da fase designada de encerramento da licitação, no âmbito da Lei nº 14.133/2021, vindo a esclarecer, corretamente, em relação ao…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, após o resultado do processo de licitação, será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente n…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

O Município de Macaé publicou edital de licitação para a aquisição de bens móveis necessários ao funcionamento da máquina pública. Nesse contexto, considerado o valor do futuro contrato administrativo, diversas pessoas…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

A fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação é denominada julgamento.

Vunesp· CM Alumínio· 2024

Finalizada a licitação, a Administração convocou o licitante vencedor para assinar o termo de contrato, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação e houve recusa injustificada. Diante da hipóte…

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

O processo de licitação é composto pelas seguintes fases, em sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de habilitação; de homologação; e recursal.

Quadrix· IPREM M das Cruzes· 2024

A fase de habilitação nunca poderá anteceder a fase de apresentação de propostas e lances.

Instituto AOCP· MGI· 2024

A Lei n° 14.133/2021, também conhecida como Lei de Licitações, estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública. Sobre o processo licitatório, com base na referida lei, assinale a alterna…

Quadrix· CRP (TO)· 2024

Nos processos licitatórios, na fase de divulgação do edital de licitação, o controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação é realizado

Instituto ACCESS· UFAPE· 2024

Segundo a Lei 14.133/21, o processo de licitação observará as fases listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.